Mesmo com avanços, o país não apresentou uma evolução significativa nos indicadores de saneamento básico. Até o momento, quase 10 milhões de brasileiros ainda esperam atendimento de qualidade em setores como coleta de lixo, fornecimento de água potável e tratamento de esgoto. A constatação é do Instituto Trata Brasil, ao divulgar a terceira edição do estudo Avanços do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil de 2024 (SNIS, 2022). Os dados mostram que cerca de 579 municípios estão com dificuldades para oferecer saneamento básico a toda a população.
A presidente do Trata Brasil Luana Pretto observa que muitas regiões não estão adotando um modelo adequado de gestão para garantir o acesso da população aos serviços de saneamento básico.
“No cenário dos mais de 5.500 mil municípios do Brasil, nós ainda temos 579 municípios que não conseguiram comprovar a capacidade econômico-financeira para universalizar o acesso ao saneamento, ou sequer apresentaram documentação para isso. Então as pessoas, as mais de 10 milhões de pessoas que residem nesses municípios, estão à deriva”, aponta.
De acordo com a pesquisa, são mais de 30 milhões de brasileiros que vivem sem acesso à água potável e mais de 90 milhões não têm coleta de esgoto. Lembrando que a Lei nº 14.026 do Marco Legal do Saneamento estabeleceu que todas as localidades brasileiras devem atender a 99% da população com abastecimento de água e 90% com esgotamento sanitário até 2033.
Para o ambientalista Delton Mendes, é necessário criar uma estrutura que incentive investimentos no setor, estimulando alternativas para o aumento da cobertura dos serviços básicos.
“Eu acho que existe um subfinanciamento, ou seja, muitos operadores de saneamento enfrentam um histórico de subfinanciamento, resultando em uma infraestrutura insuficiente, com muita defasagem também técnica, inclusive com falta de investimento consistente ao longo de muito tempo, de anos, o que compromete, claro, a capacidade de expansão e melhoria no serviço de saneamento básico", analisa.
A terceira edição do estudo “Avanços do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil de 2024 (SNIS, 2022)”, publicado pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados, busca avaliar o estágio de implementação da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, conhecida como Novo Marco Legal do Saneamento Básico, bem como analisar os potenciais ganhos socioeconômicos provenientes de maiores investimentos em saneamento.
