Comemorando 12 anos de fundação nesta quarta-feira, 18 de dezembro, o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Frades, Buranhém e Santo Antônio (CBH Frabs) reforça a luta pela gestão sustentável e participativa dos recursos hídricos na região. Atualmente, o comitê é composto por 42 representantes titulares e suplentes, sendo quatorze para cada segmento: poder público, sociedade civil e usuários de recursos hídricos.
Para o presidente Marcos Bernardes, a data representa um momento importante para a trajetória do comitê tendo em vista o trabalho realizado há mais de uma década no sul e extremo sul do estado. Segundo ele, 18 de dezembro é o ponto de partida para a longevidade da contribuição do CBH Frabs.
"Esses 12 anos de existência do Comitê de Bacia dos rios Frades, Buranhém e Santo Antônio têm sido dedicados à consolidação da atuação do Comitê, das suas representações e, sobretudo, da sua participação na sociedade da região do Sul e Extremo Sul da Bahia", destaca.
Além do presidente, a diretoria é composta por Marco Aurélio Barbosa Santos (vice-presidente) e Eliomar Viana Amorim (secretário executivo). O CBH Frabs tem caráter consultivo, normativo e deliberativo, vinculado ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH).
Assim como nos demais 13 Comitês de Bacias Hidrográficas da Bahia (CBHs), o órgão é composto por diversos segmentos da sociedade. Nesse sentido, o presidente reitera a busca pelo compromisso do comitê em atuar como um "elo" entre o cumprimento da legislação brasileira e participação do poder público, sociedade civil e usuários de recursos hídricos.
"A gente tem buscado promover esse diálogo e, sobretudo, evitar que os conflitos se instalem, uma vez que, caso eles se instalem, cabe aos comitês de bacias, no primeiro nível administrativo, promover a mediação desses possíveis conflitos", explica.
Um dos destaques dessa atuação se refere à promoção de diálogo e cuidado com as questões pertinentes às bacias hidrográficas dos municípios da região, a exemplo da segurança hídrica em prol do desenvolvimento sustentável. A partir dessa perspectiva, o presidente ressalta a comunicação mais próxima com a população para a demonstração da realidade do comitê de forma prática.
"Temos buscado também promover a nossa visibilidade social, para que as pessoas, em geral, compreendam a importância dos comitês de bacias e de como nós, pelo comitê de bacias local, podemos também contribuir para a segurança hídrica da nossa região, assim como também para a promoção do desenvolvimento sustentável, com equilíbrio e responsabilidade social”, afirma.
Atualmente, o comitê é formado por representantes de 24 Instituições, como Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia (SIHS), Prefeituras de Eunápolis e Itapebi, Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), Movimento de Defesa de Porto Seguro, Associação de Apicultores de Eunápolis, Sindicato dos Produtores Rurais de Eunápolis, Sindicato Rural de Guaratinga, Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa), Veracel Celulose, Associação de Ecoturismo Pataxó de Aldeia Velha, entre outras.
