Menos de uma semana após o fim da conferência da ONU para as mudanças climáticas que foi realizada em Belém, o Congresso Nacional derrubou ontem 56 dos 63 vetos do presidente Lula à nova lei de licenciamento ambiental.

O resultado é mais uma derrota para o governo no embate com o Legislativo. Na Câmara, foram 268 votos para derrubar 24 vetos e 190 para mantê-los. No Senado, o placar foi de 50 a 18 pela derrubada. Outros 28 vetos analisados de forma separada, a pedido do PT e do PSOL, também foram derrubados.

As mudanças restabelecem isenções ao agronegócio, restringem consulta a indígenas e limitam contrapartidas ambientais, entre outras medidas que ambientalistas consideram como um 'retrocesso'. 

Para analistas, o texto da lei flexibiliza etapas e amplia autorizações automáticas para obras e empreendimentos no país. Defensores afirmam que o objetivo da lei é agilizar os processos, enquanto críticos afirmam que ela fragiliza a proteção ambiental.