A situação do lixão de Guaratinga foi objeto de longa e importante matéria veiculada num site local, o Guarababado, começando por dizer que entra ano, sai ano, o problema continua o mesmo e parece que ninguém se importa em resolvê-lo. Trata-se de uma área localizada nas margens da Rodovia BA 283, cerca de três quilômetros da cidade, e que há décadas vem sendo usada como um enorme lixão a céu aberto pela Prefeitura de Guaratinga, que despeja ali o lixo recolhido no perímetro urbano do município. A cidade não dispõe de um aterro sanitário, por isso, os resíduos sólidos gerados pela população são jogados no lixão, na entrada da cidade.
Os lixões deveriam ter acabado em todos os municípios do Brasil em 02 de agosto de 2014, cumprindo determinação estabelecida na lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. O município que não cumprir a legislação deverá sofrer punições previstas em lei de Crimes Ambientais, que prevê multa variando de 5 mil a 50 milhões. Uma das saídas para os municípios seria um TAC – Termo de Ajuste de Conduta com objetivo de resolver esse problema que hora assola o município de Guaratinga.
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| Foto: Adalberto Oliveira/Guarababado | |
O pior é que agora o local vem avançando a cada dia, pois a empresa que faz a coleta do lixo vem despejando o lixo na beira da pista, o que é um perigo para os motoristas que trafegam por ali, já que os resíduos atraem urubus que muitas vezes vão de encontro aos seus veículos, sem falar na fumaça provocada pelas queimadas, o que é feito geralmente à noite, prejudicando a visibilidade. Outros animais também são atraídos pelo lixão. Outra preocupação que também passa despercebida pelas autoridades locais é quanto ao risco de contaminação de pessoas que diariamente fazem caminhada na rodovia, no sentido do lixão. Por conta disso, o risco de contaminação é eminente.
Os lixões são espaços abertos, localizados geralmente nas áreas mais afastadas das cidades. Infelizmente esse não é o caso de Guaratinga, onde o lixão parece um cartão postal, uma das primeiras paisagens para quem chega à cidade, com lixo apodrecendo ou sendo queimado. Não devem ser confundidos com aterros sanitários, sendo um método que não leva em consideração critérios sanitários ou ecológicos, provocando contaminação das águas e do solo, e a poluição do ar com gases tóxicos.
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| Foto: Adalberto Oliveira/Guarababado | |
A reportagem do Guarababado relata ainda ter ouvido o secretário de Meio Ambiente e Turismo, Juvenil Dias, que teria dito que em relação ao aterro, menos de 2% dos municípios do Brasil conseguiram se adequar à lei. No caso do município de Guaratinga e os municípios que compõe a Costa do Descobrimento, o processo estaria sendo elaborado pelo consórcio que foi criado com o objetivo de atender a destinação final aos resíduos. Juvenil disse que o município sozinho não tem condições de arcar com os custos do aterro, por isso busca parceiros.
Questionado sobre ações que o município irá tomar para resolver o problema do lixo que invade a pista e das queimadas que vêm ocorrendo, o secretário informa que a empresa rsponsável pela coleta do lixo foi notificada, com prazo para se adequar, fazendo uma intervenção mínima para diminuir os impactos. Ainda de acordo com o secretário, a queimada do lixo fica suspensa imediatamente. Juvenil Dias entende que 15 dias é um prazo bem razoável para a adequação. O descumprimento destas adequações acarretará em multa diária de 2 mil reais, prevista no Código Municipal do Meio Ambiente.
A população de Guaratinga espera que essa paisagem na chegada da cidade chegue ao fim, embora veja com desconfiança qualquer tipo de promessa e de solução, finaliza a matéria.
