A Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (SEDUR) estará realizando videoconferência para divulgação da consulta pública sobre a minuta do Decreto que regulamentará a Lei da Política Estadual de Saneamento Básico.
Lixão de Itabela)
A videoconferência tratará dos procedimentos necessários para que os grupos interessados ou relacionados com as questões do saneamento básico (abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem/manejo de águas pluviais e coleta/manejo de resíduos sólidos) possam participar da referida consulta pública, que estará sendo realizada até o dia 31 de julho de 2013, por meio do site da SEDUR (www.sedur.ba.gov.br).
Objetiva também informar e mobilizar a população para participar efetivamente do processo da referida consulta pública.
Em Eunápolis, com previsão para 30 participantes, a videoconferência acontece nesta quarta-feira (03/07), das 09 às 12 horas, no Colégio Estadual Armando Ribeiro Carneiro, Rua Maria Quitéria 281 (Centro).
PROGRAMAÇÃO
Data: 03/07/2013
Horário: Das 9 às 12h
Convidados:
Ministério Público; SEDUR; PGE; ConCidades; Conder; Embasa; Agersa; SEMA; CERB; INEMA; SEDIR; CAR; SESAB; SEPLAN; SECTI; SEAGRI; SICM; CEPRAM; Funasa; Universidades (UFBA, UEFS, UFRB, UESC, UESB); UPB; Assemae; CREA/BA; SINDAE; ABES/BA; FIEB; SINDUSCON;.
(9 às 9h20min) Sessão de abertura:
Renavan Andrade Sobrinho – Superintendente de Saneamento/SEDUR
Sérgio Tomich Silva – Diretor de Resíduos Sólidos e Saneamento Rural/SAN/SEDUR
Raimundo Freitas – Diretor de Águas Urbanas/SAN/SEDUR
Raimundo Filgueiras – Diretor Geral/AGERSA
Gertha Merícia Rios Pinheiro de Almeida – Procuradora do Núcleo de Licitações e Contratos/PGE
Cristiane SândisTosta – Assessora Pericial/MPE
Elba Alves da Silva – SEMA
(9h20min às 10h) Apresentação da minuta do decreto da Lei nº 11.172/2008
Palestrante: Sérgio Tomich Silva - Diretor de Resíduos Sólidos e Saneamento Rural – DRSAN - Superintendência de Saneamento/SEDUR
(10h às 10h30min) Orientações para a participação na Consulta Pública
Palestrante: Maria Auxiliadora de Abreu Macêdo
Técnica da Superintendência de Saneamento/SEDUR
(10h30min às 11h45min) Sessão de perguntas e debates
Composição da mesa: Renavan Andrade Sobrinho (SAN/SEDUR), Sérgio Tomich Silva (DRSAN/SAN/SEDUR), Raimundo Freitas (DAU/SAN/SEDUR), Tamirez Queroz (consultor jurídica da SAN/SEDUR), Gertha Merícia Rios Pinheiro de Almeida (PGE), Cristiane SândisTosta (MPE), Raimundo Filgueiras (AGERSA).
(11h45min às 12h) Encerramento
Palavra do Superintendente Renavan Andrade Sobrinho e do Diretor Sérgio Tomich Silva.
