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SABATINA

Secretários são submetidos a 15 horas de sabatina no parlamento de Teixeira de Freitas


Por: Athylla Borborema do Teixeira News
Publicado em 12/04/2017 10:58

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Duas longas sessões plenárias da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, marcaram esta segunda-feira e terça-feira (10 e 11/04), quando o Poder Legislativo sob a presidência do vereador Agnaldo Teixeira Barbosa, o “Agnaldo da Saúde” (PR), sabatinou 15 dos 16 secretários municipais da Prefeitura. A sabatina deu aos secretários o passaporte para que eles fossem efetivados nas pastas como titulares, tendo em vista que eles estavam ocupando os cargos de forma interina desde 1º de janeiro.

Reprodução do Teixeira News

Conforme a Lei Orgânica do Município de Teixeira de Freitas, todo e qualquer secretário de governo que for nomeado pelo prefeito municipal, para se consolidar no cargo como titular, precisa antes ser sabatinado pela Câmara Municipal, onde receberá o veredicto por maioria simples se foi aprovado ou reprovado para a pasta designada. Quando aprovado o secretário é efetivado como titular da pasta e quando for reprovado pelo parlamento a nomeação do prefeito torna-se sem efeito.

 

 A Lei entrou em vigor em 1º de janeiro de 2017 na nova Lei Orgânica do Município, mas no ano da sua vigência, a sabatina ocorreu de forma excepcional atendendo um acordo jurídico entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo. O prefeito Temóteo Alves de Brito (PSD), oficiou a Câmara Municipal informando que adiasse a sabatina para o início de abril, até que se concluísse o processo da reforma administrativa do município, porque as pastas sofreriam mudanças no seu fluxograma administrativo municipal. Por isso, que este ano, a sabatina de 15 dos 16 secretários ocorreu em único período em duas longas sessões.
 

Dos 16 secretários apenas o secretária Municipal de Meio Ambiente e Turismo, Marcelo Matos Silva não foi sabatinado neste primeiro momento porque se encontrava adoentado e apresentou atestado medico, o qual será sabatinado numa nova oportunidade pelos vereadores.

 

No primeiro dia da sabatina nesta segunda-feira (10), a sessão começou as 09h da manhã e só terminou às 20h. No primeiro dia, 11 secretários foram sabatinados pelos vereadores que indagaram sobre tudo no campo de experiência dos secretários e também sobre suas ações nestes primeiros 100 dias do governo Temóteo Brito. E no segundo dia (11), mais quatro secretários foram sabatinados numa sessão que durou mais quatro horas.


Embora todos os 15 sabatinados tenha sido aprovados pelo plenário, o Teixeira News quis saber a opinião dos vereadores sobre o nível e preparo dos sabatinados em relação à avaliação das respostas dos titulares: Houve unanimidade entre os três primeiros. E os dois últimos venceram as maiores notas por maioria, conforme a ordem: Secretaria de Desenvolvimento Econômico – Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Secretaria de Segurança Pública e Cidadania – Controladoria Interna – Secretaria de Educação e Cultura.

 

Ordem dos Sabatinados


Chefia de Gabinete – Sociólogo e Matemático Wander Policário, pós-graduado em Matemática Superior e em Matemática Fundamental, mestre e doutor em Ciência da Educação. É professor titular da Universidade Estadual da Bahia. Ex-secretário Municipal de Administração de Mucuri e foi secretário Municipal de Educação de Teixeira de Freitas, nas gestões 1997/2000 e 2001/2004.

 

Procuradoria Geral do Município – Advogado Paulo Américo Barreto da Fonseca, pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil, pós-graduado em Direito Processual do Trabalho, especialista em Direito Empresarial. Por 8 anos foi advogado da Bahia Sul Papel e Celulose. Ex-professor universitário, escritor e titular da cadeira nº 40 da Academia Teixeirense de Letras.

 

Controladoria Interna – Administradora Daniele Santos de Jesus, que é também pós-graduada em Gestão Pública e Gerência de Cidades, pós-graduada em Administração Hospitalar. Foi escrituraria do Banco do Brasil e professora universitária em Gestão Empresarial e na gestão 2005/2008 foi auxiliar de direção do Hospital Municipal de Teixeira de Freitas. E desde 2009 é assessora especial do controle interno da Secretaria de Finanças de Mucuri, onde também já foi secretária Municipal de Administração e diretora administrativa da Secretaria de Saúde.

 

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento – Administrador João Carlos Vieira da Silva, pós-graduado em Administração Pública, MBA em Marketing e especialista em Docência do Ensino Superior. Professor universitário da FASB e ex-coordenador do curso de administração do CESESB. Foi consultor do Banco Mundial, da Seplantec do Governo da Bahia e técnico contábil da Prefeitura de Salvador.

 

Secretaria de Esportes e Lazer – Empresário e agropecuarista Anderson Figueiredo Pinto, bacharel em Direito, fundador e ex-diretor da TV Sul Bahia e também fundador do Programa Interbairros de Futebol. Criou o programa esportivo que trabalha com a juventude carente na formação caráter de crianças, as levando ao incentivo do esporte e da cultura.

 

Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Engenheiro e produtor rural Dorivaldo de Almeida Neves “Dori”, formando em engenharia mecânica, já foi gerente industrial da Destilaria de Álcool Mucuri, e na gestão 1989/1992 foi chefe de gabinete da Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas. E por três ocasiões foi assessor parlamentar da Câmara dos Deputados.

 

Secretaria de Finanças e Fazenda Pública – Administrador Paulo Sérgio Brito Saliba, bacharel em administração de empresas pela Universidade Católica de Salvador e especialista em Sistema de Informatização, radicado em Teixeira de Freitas desde 1988. Cafeicultor, foi administrador da Agropastoril e é atual administrador da Acquabrasil Cosméticos.

 

Secretaria Municipal de Saúde – Pedagogo e filosofo José Archangelo Depizzol, pós-graduado em Gestão de Pessoas e mestre em Ciência da Educação pelo Instituto Superior Pedagógico Enrique José Verona da Universidade de Havana em Cuba. Em 2008, foi o único mestre brasileiro a ser congratulado com os títulos de mestre em gestão educativa e doutor honoris causa pelo Conselho Ibero Americano de Educação em Guayaguil no Equador. Ex-professor da Universidade de Linhares e já foi coordenador dos cursos de Pedagogia, Geografia e Direito, e também diretor acadêmico da Faculdade Pitágoras. Na gestão 2009/2012 foi secretário Municipal de Educação de Teixeira de Freitas.

 

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Empresário e pecuarista Tabajara Soares Marques (formação incompleta em medicina), empresário do ramo imobiliário e pecuarista. Homem de grande valor na história progressista da cidade. Foi o fundador e o primeiro presidente do Sindicato Atacadista e Varejista de Teixeira de Freitas e também da Associação Comercial e Industrial. Foi vice-presidente da Cooperativa Mista de Teixeira de Freitas e vice-presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais da Bahia.

 

Secretaria de Desenvolvimento Social – Gilberto Souza Santos, o “Gilberto do Sindicato”, sindicalista histórico e com relevantes serviços prestados aos trabalhadores da construção civil da região. Foi vereador por Teixeira de Freitas no mandato 2009/2012 e é o atual vice-prefeito do mandato 2013/2016, em Teixeira de Freitas.

 

Secretaria de Segurança Pública e Cidadania – Capitão Leonardo Álvaro de Vieira Pereira, oficial da Polícia Militar da Bahia e bacharel em Direito. Acumula inúmeras experiências na PM com cargos de comando, subcomando e chefia em Companhias Independentes e Batalhões. Atualmente ocupa funções de coordenador de curso de formação e coordenação administrativa financeira do 13º Batalhão Escola e Instrução de Teixeira de Freitas.

 

Segundo Dia


No segundo dia, terça-feira (11), ocorreu a sabatina dos outros 4 secretários municipais que responderam as perguntas e indagações dos vereadores. A sessão começou as 09h da manhã e terminou as 13h20.

 

Secretaria de Educação e Cultura – Professor e Consultor do Sebrae Hermon Lopes de Freitas, que é formado em Letras pela Universidade Estadual da Bahia, pós-graduado em Gestão de Micro e Pequenas Empresas, pós-graduado em Gestão Pública e especialista em Gestão Comercial. Palestrante renomado e atual diretor da Faculdade FAEL e ECID Qualificação Profissional, unidades de Teixeira de Freitas.

 

Secretaria de Habitação – Líder sindical Agnaldo Ferreira dos Santos, homem de grande contribuição social e ao sindicalismo do município. Foi auxiliar administrativo da Prefeitura de Teixeira de Freitas e foi secretário Municipal de Serviços Extraordinários de Teixeira de Freitas.

 

Secretaria de Projetos Estratégicos e Gerenciamento de Convênios – Engenheiro Jorge Henrique Rodrigues, graduado em Engenharia Agrônoma pela Universidade Federal do Espírito Santo e em Engenharia Civil pela Faculdade do Sul da Bahia. Engenheiro experiente e responsável por inúmeros projetos de implantação e reestruturação de estradas florestais na região e executor de grandes outros projetos rurais e civis.

 

Secretaria de Desenvolvimento Econômico – O empresário e corretor de imóveis Flávio Guimarães de Pádua, bacharel em Administração de Empresas e pós-graduado em Comunicação e Marketing. Dirigiu por 6 anos o Sindicato do Comércio Atacadista e Varejista de Teixeira de Freitas e atualmente é o delegado do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis. Na gestão 2008/2012 foi membro titular do conselho estadual do SESC/SENAC e foi diretor da Federação do Comércio da Bahia. Há 8 anos apresenta o programa “Comércio em Foco” pelas emissoras de rádio da Rede Sul Bahia de Comunicação e também dirige a empresa Pádua Imobiliária.








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