A semana começa com clima tenso na política municipal de Salvador em função dos reflexos causados pela investigação do esquema de desvio de recursos do ISS por servidores da Subsecretaria da Receita da Prefeitura de São Paulo. Vieram à tona informações segundo as quais o ex-secretário de Finanças da gestão Gilberto Kassab (PSD), Mauro Ricardo Costa, teria mandado arquivar uma denúncia contra os fiscais acusados de receber propina. Mauro Ricardo é o titular da Fazenda, na administração ACM Neto (DEM).
Na capital paulista, onde passou o final de semana, o secretário Mauro Ricardo admitiu, em entrevistas ao SPTV e ao Estadão, haver recomendado que a apuração fosse suspensa “salvo melhor juízo”. Segundo ele, por falta de provas.
No dia 28 de dezembro de 2012, o ex-secretário propôs ao corregedor geral do município Edilson Mougenot Bonfim o arquivamento da denúncia. Ele afirma que a denúncia era frágil.
“Não havia nenhum caso concreto e nenhuma prova encaminhada junto com esse documento de denúncia e, por isso, nós não encaminhamos ao Ministério Público, Se houvesse a comprovação, ou indício de envolvimento dos servidores aquela época, logicamente seria encaminhado aos órgãos competentes”, afirmou Mauro Ricardo Costa.
Neste sábado (2), o jornal O Estado de S.Paulo publicou uma reportagem dizendo que Costa arquivou no fim do ano passado a denúncia recebida após ouvir o ex-subsecretário da Receita Municipal, Ronilson Bezerra Rodrigues, que negou o esquema. Segundo a publicação, a denúncia também foi enviada ao então prefeito Gilberto Kassab e para a ouvidoria municipal.
Com a mudança de governo, o caso foi analisado pela controladoria geral do município da atual gestão. No dia 27 de fevereiro deste ano, o controlador Mauro Vinícius Spinelli emitiu parecer dizendo que a “a denúncia anônima não aponta qualquer caso concreto de irregularidade”. E determinou o arquivamento da denúncia “até que novos elementos sejam apresentados”.
A controladoria geral do município, que arquivou a investigação em fevereiro, alegando que a denúncia não contava com a declaração patrimonial dos denunciados, desarquivou o caso no mês seguinte. Em março, a controladoria recebeu a lista de bens dos envolvidos no caso, e descobriu a incompatibilidade entre o patrimônio dos funcionários e o salário que eles ganhavam.
Risco de crise – Durante o final de semana, o prefeito ACM Neto pouco falou sobre este assunto, exceto com interlocutores mais próximos. O Palácio Thomé de Souza quer afastar o risco de uma crise envolvendo o todo poderoso secretário da Fazenda.
A oposição na Câmara fará o possível para ampliar a discussão em previsível queda de braço com os vereadores da base governista que colocam panos quentes, na tentativa de evitar desgaste.
Mauro Ricardo passou o final de semana em São Paulo e chega a Salvador nesta segunda (4), pela manhã.
No início deste ano, o secretário Mauro Ricardo teve seu nome relacionado a processos relacionados a apuração de desvios de recursos públicos.
Na ocasião, o prefeito ACM Neto se pronunciou para informar que as três ações citadas, relativas ao Ministério Público de Minas Gerais e do Amazonas foram julgadas improcedentes pela Justiça e arquivadas.
Assinalou, ainda, que durante os sete anos (1996/2002) em que esteve à frente da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), Mauro Ricardo teve suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Original: Bahia Toda Hora
Foto: Max Haack / Agecom-PMS
