Por recomendação do Ministério Público Estadual para coibir nepotismo no município, 12 servidores foram exonerados da prefeitura de Brumado, na região Sudoeste da Bahia, na última sexta-feira (19). Outros dois servidores continuam trabalhando, mas foram afastados de funções de confiança que ocupavam.
O promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite recomendou que o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) anulasse as contratações de Rodrigo Cunha de Vasconcelos e de Fabrícia Pinchemel Amorim Castro, bem como de todos os agentes públicos que fossem cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, do prefeito, do vice-prefeito, dos vereadores ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargos de confiança ou de função gratificada na administração pública municipal.
O MP recomendou ainda que se evite a formação de novos contratos, designações ou nomeações que não atendam às restrições.
Origem
A recomendação da Promotoria Pública foi encaminhada ao prefeito após recebimento de representação feita pela entidade AUCIB – Auditoria Pública Cidadão da Bahia contra a administração municipal de Brumado por suposta prática de nepotismo, argumentando que a contratação do filho do prefeito para assumir a pasta da Agricultura seria muito similar a contratação do filho do governador do Rio de Janeiro, Marcelo Crivela. Segundo os membros da AUCIB, “se o STF, que é a maior representação da Justiça no Brasil, decidiu por meio de liminar do Ministro Marco Aurélio suspender a contratação do filho de Crivela para a Casa Civil, sob a égide do Nepotismo, podemos trazer para o nosso plano local e contestar que a mesma prática aconteceu em Brumado”.
“Diante disso, entramos com a representação no Ministério Público pedindo a exoneração do cargo do secretário, pois, em tempos de moralização da coisa pública, ações como essas são totalmente incongruentes e, por que não dizer, inaceitáveis”, continuaram nas alegações.
