NEPOTISMO
Prefeito de Brumado exonera filho e mais 11 parentes por recomendação do Ministério Público
Por recomendação do Ministério Público Estadual para coibir nepotismo no município, 12 servidores foram exonerados da prefeitura de Brumado, na região Sudoeste da Bahia, na última sexta-feira (19). Outros dois servidores continuam trabalhando, mas foram afastados de funções de confiança que ocupavam.
O promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite recomendou que o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) anulasse as contratações de Rodrigo Cunha de Vasconcelos e de Fabrícia Pinchemel Amorim Castro, bem como de todos os agentes públicos que fossem cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, do prefeito, do vice-prefeito, dos vereadores ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargos de confiança ou de função gratificada na administração pública municipal.
O MP recomendou ainda que se evite a formação de novos contratos, designações ou nomeações que não atendam às restrições.
Origem
A recomendação da Promotoria Pública foi encaminhada ao prefeito após recebimento de representação feita pela entidade AUCIB – Auditoria Pública Cidadão da Bahia contra a administração municipal de Brumado por suposta prática de nepotismo, argumentando que a contratação do filho do prefeito para assumir a pasta da Agricultura seria muito similar a contratação do filho do governador do Rio de Janeiro, Marcelo Crivela. Segundo os membros da AUCIB, “se o STF, que é a maior representação da Justiça no Brasil, decidiu por meio de liminar do Ministro Marco Aurélio suspender a contratação do filho de Crivela para a Casa Civil, sob a égide do Nepotismo, podemos trazer para o nosso plano local e contestar que a mesma prática aconteceu em Brumado”.
“Diante disso, entramos com a representação no Ministério Público pedindo a exoneração do cargo do secretário, pois, em tempos de moralização da coisa pública, ações como essas são totalmente incongruentes e, por que não dizer, inaceitáveis”, continuaram nas alegações.