Em reunião no plenário da Câmara Municipal de Itabela, com o não acontecimento da sessão por falta de quórum, Agentes Comunitários de Saúde e Combate a Endemias discutiram a falta de atenção do prefeito com relação ao enquadramento que, “garantido” pela lei 500/2016, não vem sendo cumprido pela atual gestão.
Conforme o Delegado Sindical Fábio Júnior, desde o mês passado os Agentes vem tentando uma reunião com o prefeito. Na primeira data marcada, dia 29/08, a reunião acabou não acontecendo. Posteriormente conseguiram através do Secretário de Administração Marcelo da Paz marcar uma nova data, 11/09, que foi adiada pelo prefeito para o dia de ontem, 13/09, que também foi adiada pelo gestor para o dia 20/09, segundo o delegado sindical.
Descrentes de que a reunião aconteça, os agentes prometem estar presentes na sessão da Câmara da próxima quinta-feira (21), e caso ainda não tenha havido a reunião, uma nova manifestação deverá acontecer.
Fábio Júnior ressalta que desde o mês de julho a comissão de enquadramento havia protocolado o parecer favorável ao enquadramento na Secretaria de Saúde, Gabinete do Prefeito e na Secretaria de Administração. Alegou ainda que não há impacto na folha de pagamento, ficando em menos de R$20 mil para enquadrar 84 agentes, considerando ainda que o Ministério da Saúde repassa 100% do salário dos ACSs e 50% dos ACEs sendo o município responsável pelo patronal.