Nesta sexta-feira (6), o TCM – Tribunal de Contas dos Municípios realizará 3° Encontro de Orientação com a presença dos 8 prefeitos dos municípios do Território Costa do Descobrimento (Itabela, Guaratinga, Eunápolis, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Belmonte, Itapebi e Itagimirim) e 13 do Território Extremo Sul (Itamarajú, Alcobaça, Caravelas, Ibirapuã, Itanhém, Jucuruçú, Lajedão, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Prado, Teixeira de Freitas e Vereda).
O Encontro terá como objetivo apresentar métodos, resultados e forma de atuação do TCM, tendo como público alvo prefeitos, vereadores, técnicos das prefeituras e câmaras de vereadores.
O evento acontecerá na Câmara de Vereadores de Eunápolis, iniciando-se às 08 horas, com encerramento às 17 horas.
Programação:
08h00 – Credenciamento
09h00 – Abertura
· Presidente da União dos Municípios da Bahia – UPB, Prefeita de Cardeal da Silva Maria Quitéria Mendes;
· Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia – TCM/BA, Conselheiro Paulo Virgílio Maracajá Pereira;
10h00 – Palestra 01 – Aspectos Relevantes na Apuração das Despesas de Pessoal com Base na LRF
Palestrante: Alessandro Prazeres Macedo – Analista de Controle Externo
11h00 – Palestra 02 – Licitação e Contratos
Palestrante: Marcelo Magnavita – Chefe da 4ª Unidade de Controle Externo
12h00 – Intervalo
14h00 – Palestra 03 – Prestação de Contas: Principais Orientações
Palestrante: Vitor Maciel dos Santos – Analista de Controle Externo
16h00 – Palestra 05 – Principais Pontos de Rejeição de Contas
Palestrante: Ronaldo Nascimento de Sant’Anna – Auditor Substituto de Conselheiro
17h00 - Encerramento