A Câmara de Vereadores de Itabela, que está de recesso, convocou através do Presidente Alex Alves Vieira uma sessão extraordinária para esta manhã de quarta-feira (11/07) para apresentação e encaminhamento às comissões da emenda 12/2018 e dos projetos de leis do Legislativo de nº 09/2018 e 10/2018.
A sala das sessões Maria José Santana de Oliveira esteve repleta de pessoas, sendo a grande maioria profissionais da educação que se encontram em estado de greve.
A emenda à lei Orgânica Municipal deve beneficiar estudantes de cursos técnicos, profissionalizantes e preparatórios com o transporte a instituições de ensino localizadas em cidades vizinhas a Itabela.
O projeto de lei 09/2018 “estabelece limites de distância mínima de escolas e outros estabelecimentos congêneres para abertura e funcionamento de postos de combustíveis” no território itabelense.
Já o projeto 10/2018 faz alterações a dispositivos da Lei Municipal nº 235/2001 que proíbe a suspensão do fornecimento de energia elétrica e água em algumas circunstância do lado consumidor.
Outra sessão extraordinária está marcada para a próxima sexta-feira (11/07), quando já deve acontecer a votação das matérias apresentadas.
O CliC101 trará informações mais aprofundadas sobre a emenda e os projetos.