Porto Seguro obteve a nota 9 e ficou em terceiro lugar entre os municípios baianos no índice Escala Brasil Transparente (EBT), que tem como base o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, e foi divulgado nesta quarta-feira, 12/12, pela Controladoria Geral da União (CGU).
Em nível nacional, Porto Seguro ficou na 67ª colocação entre os 665 municípios avaliados, demonstrando o resultado do empenho e do trabalho realizado para as boas práticas da transparência com a gestão pública. As atividades da Secretaria Municipal de Finanças, Controladoria Geral e da Ouvidoria foram de extrema importância, pois são órgãos que primam pela probidade, ética e imparcialidade, envolvendo a promoção da transparência e o monitoramento da Lei de Acesso à Informação.
Critérios
A aplicação da EBT – Avaliação 360° ocorreu entre julho e novembro de 2018 em municípios com mais de 50 mil habitantes. As notas foram calculadas pela soma de dois critérios: Transparência Passiva (50%) e Transparência Ativa (50%). Para avaliação da Transparência Passiva, foi verificada a existência de canais de atendimento ao cidadão e de um sistema para envio de pedidos de acesso a informações públicas. Também entrou na avaliação a possibilidade de acompanhar o trâmite das demandas e a análise das respostas recebidas.
A prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, avaliou o resultado como extremamente positivo para a gestão municipal. "Isso porque ele representa que estamos no caminho certo da transparência, seguindo os critérios determinados pela lei, prestando informações à sociedade e respondendo às demandas. Nossa gestão tem procurado, desde o início do nosso primeiro mandato, garantir a lisura e austeridade necessárias ao gerenciamento das contas públicas e promover, acima de tudo, o acesso à informação para que todos os munícipes saibam como estão sendo investidos os recursos", finalizou.
