Na sessão da Câmara Municipal de Eunápolis nesta quinta-feira (14), foram instaladas as Comissões Permanentes do Poder Legislativo.
Confira a composição com cargos e seus respectivos membros:
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Presidente - Aderbal Costa Dias
Relator – Waldemar Batista de Oliveira
Secretário – João Batista Alves Pereira
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTAS E FISCALIZAÇÃO
Presidente – Paulo Sérgio Brasil dos Santos
Relator – Gildair da Silva Almeida
Secretário – Carlos Alberto da Silva Lima
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Presidente – Jurandi Gomes Leite
Relator – José Ramos Neto Filho
Secretário – Osvaldo Pereira dos Santos
COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Presidente – Arthur Mendonça da Silva
Relator – Cherubino José de Souza
Secretário – Luiz Carlos Silva de Jesus
ORDEM DO DIA (14/02/2019)
MATÉRIAS DA PAUTA
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01/2019– Autor – Carlos Alberto: Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Sr. Nourival Auto Cruz. (DISCUSSÃO). • PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2019– Autoria – Mesa Diretora: Institui e regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito da Câmara Municipal de Eunápolis-BA. (APRESENTAÇÃO). • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 01/2019– “Dispõe sobre o piso salarial dos Professores e Pedagogos do Município de Eunápolis, de acordo com o novo piso nacional do ano de 2019; Altera os anexos I e II da Lei Municipal nº568/2005 e dá outras providências”. (APRESENTAÇÃO).
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 01/2019– “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, no percentual de 4,61% dos valores da remuneração dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo Municipal, alterando os anexos II, da Lei 1.051/2016, anexo IV da Lei nº 1.145/2018”, o anexo V da Lei 661/2008 e dá outras providências correlatas. (APRESENTAÇÃO).
• INDICAÇÃO 05/2019 – Autoria –Jorge Maécio - Solicita: Ao Plenário autorização para a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA, com diversos órgãos, empresas e entidades, como: o DNIT, MINISTÉRIO PÚBLICO, VERACEL, EMPRESAS DE TRANSPORTES, PREFEITURAS E CÂMARAS MUNICIPAIS das cidades circunvizinhas. A finalidade é evitar que a PONTE SOBRE O RIO JEQUITINHONHA, pelo estado de precariedade em que se encontra, venha a DESABAR, causando prejuízos de grandes proporções, inclusive com perda de vidas humanas. (VOTAÇÃO). • INDICAÇÃO 06/2019 – Autoria –Luiz Carlos – Indica : Ao Poder Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Cristóvão Colombo com o devido escoamento das águas pluviais. (VOTAÇÃO). • INDICAÇÃO 07/2019 – Autoria –Cherubino – Indica : Ao Poder Executivo que sejam imediatamente reabertos os sanitários públicos da Feira do Bairro Juca Rosa, e entregue aos feirantes, comerciantes e trabalhadores para uso nos períodos em que são realizadas as feiras; Ou na falta de condições dos mesmos, que sejam contratados banheiros químicos para substituí-los. (VOTAÇÃO). • INDICAÇÃO 08/2019 – Autoria –Paulo Brasil – Indica : Ao Poder Executivo que construa um miniestádio, com gramado, arquibancada e vestiário, no Povoado da Colônia, na área do campo ali existente. (VOTAÇÃO). • INDICAÇÃO 09/2019 – Autoria –José Miranda – Indica: Ao Poder Executivo a construção de parque infantil e academia pública no Projeto Maravilha e Projeto Santa Maria. (VOTAÇÃO). • INDICAÇÃO 10/2019 – Autoria –Ubaldo Suzart – Indica: Ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica das Travessas Ônix e Rubi no Bairro Itapuã. (VOTAÇÃO).
• INDICAÇÃO 11/2019 – Autoria –Jurandi Leite – Indica: Ao Poder Executivo a abertura do trecho que liga a Av. Guanabara à Av. David Jonas Fadini, promovendo o seu patrolamento e posteriormente o seu asfaltamento com o devido escoamento das águas pluviais. (VOTAÇÃO).
• REQUERIMENTO 01/2019 – Autoria –Jorge Maécio - Requer do Poder Executivo Municipal que faça com que seja cumprida a Lei Federal nº9.696/1998 que regulamenta a profissão de Educação Física, de forma a impedir que profissionais não qualificados exerçam essa atividade sem o devido registro nos Conselhos Regionais de Educação Física. (VOTAÇÃO).
• REQUERIMENTO 02/2019 – Autoria –Marcos Rezende - Requer do Poder Executivo Municipal o cumprimento da Lei Municipal nº1.101/2016, que instituiu o Programa Municipal de Arborização Urbana no Município de Eunápolis, cuja lei, além de outras providências propõe a distribuição de mudas à comunidade, adequadas ao plantio urbano, e poderemos ainda propor a campanha “ADOTE UMA ÁRVORE” e assim teremos uma cidade totalmente arborizada. (VOTAÇÃO).
JORGE MAÉCIO PIRES ALMEIDA - Presidente
