Três dos quatro presidentes das Comissões Técnicas da Câmara de Vereadores de Eunápolis decidiram devolver os veículos que foram contratados, por meio de licitação, para servir a estas comissões. A iniciativa do vereador Arthur Dapé (DEM), da comissão de Saúde, foi acompanhada por Jurandi Leite (PPS) da Educação, e Jota Batista (PSC), da Comissão de Justiça.
Os três parlamentares municipais argumentam que os veículos podem ser pouco utilizados, devido ao pequeno volume de atividades das comissões. A manifestação aconteceu durante a sessão ordinária desta quinta-feira (25/04). A devolução ainda não foi oficializada formalmente junto à presidência da Casa.
O presidente esclareceu que, ao receber o veículo, o representante de cada uma das comissões assinou um termo de responsabilidade para uso exclusivamente em serviço. Jorge Maécio (PP) ainda avisou que todos os carros receberão adesivos de identificação permanente de uso de veículos oficiais do Poder Legislativo, com o objetivo de evitar que esses carros sejam utilizados de maneira indevida ou por pessoas que não estejam vinculadas à administração da Casa.
AMBULANTES
Durante a sessão, um representante da Associação dos Ambulantes de Eunápolis, Laudemir dos Santos, usou o espaço da Tribuna Livre para sensibilizar o plenário com vistas à aprovação do Projeto de Lei do Legislativo de nº 06/2019, de autoria do vereador Jurandi Leite, que está tramitando na casa, com o objetivo de disciplinar o exercício do comércio ambulante.
Dentre as matérias encaminhadas para votação, o plenário aprovou a inclusão do símbolo mundial do autismo nas placas de atendimento preferencial, de autoria de Arthur Dapé, e ainda indicação de Marcos Rezende da Silva (PMN) que solicitou a instalação de uma padaria comunitária para atender moradores dos bairros Arnaldão e Paquetá.
ZONA AZUL
Também em requerimento aprovado pelo plenário, Arthur Dapé pretende a cópia de toda a documentação do processo que resultou na implantação do estacionamento chamado de “zona Azul” em Eunápolis, inclusive com a cópia do processo de licitação.
Em aparte, Ramos Filho (PTC), relator da comissão de Direito do Consumidor, lembrou que também protocolou requerimento de igual teor, no período legislativo de 2018, “mas que ainda não foi atendido".
