ITABELA - Um dos assuntos mais falados na Câmara Municipal nesta quinta-feira (30/05) foi a desativação da Comarca de Itabela. E para tratar sobre o tema esteve presente o advogado e Diretor Geral da OAB Subseção Eunápolis - Dr. Leonardo Varges.
Pesquisa feita pelo advogado sobre o número de processos anuais, aponta que em 2010 houveram 1298 processos. Já em 2017 houve 884, uma redução. “[...] a população de Itabela normalmente cresceu, a economia normalmente cresceu, e seria natural que as demandas, os conflitos sociais também aumentassem e isso de fato aumentou, mas não em números em processos”, disse o Dr. Leonardo, afirmando ainda que “isso é um retrato da falta de um Promotor [titular] de Justiça na comarca, isso aqui é uma comprovação clara de que a sociedade hoje se afasta cada vez mais da justiça, e cada vez mais sofre com a impunidade”.
Dr. Leonardo falou também sobre o diálogo que a OAB Seccional da Bahia estaria buscando com a presidência do Tribunal de Justiça para que seja adiado o julgamento da desativação das comarcas, e que a OAB tenha a oportunidade de levar a discussão para cada uma das cidades, tendo a presença do Tribunal de Justiça. Ainda segundo Leonardo, uma normativa “obriga” que o assunto seja discutido com as comunidades antes da desativação, o que não vem acontecendo.
Durante sua fala no grande expediente o vereador Alencar Arrabal mencionou uma mobilização que deve acontecer na próxima semana, convidando a comunidade e pedindo aos meios de comunicação que reforcem a divulgação, e ao poder executivo que convoque os servidores.
De outro lado, vereadores também cobraram dos seus deputados, como o vereador Antônio da Silva Veloso que mensionou Valmir Assunção e Jânio Natal, pedindo a eles ação em defesa da comarca. Em meio a fala de Antônio Veloso o edil Alex Vieira disse “eu vou cobrar Uldurico”.
