O deputado estadual Robinson Almeida (PT) afirmou, nesta quarta-feira (30), que vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que o condenou por crimes contra a honra do prefeito de Salvador, ACM Neto, e da mãe dele, Maria Rosário Magalhães. Em 2018, o parlamentar tinha feito uma critica em publicação no Facebook ao prefeito da capital baiana por destinar R$ 2,8 milhões para a ONG Parque Social e Empreendedorismo Social, gerida por sua mãe, e não priorizar investimentos em áreas como a atenção básica da saúde na capital baiana. Almeida é um dos nomes colocados como pré-candidatos no PT à prefeitura de Salvador em 2020.
“Neto não vai me calar (...) Não caluniei nem difamei ninguém. Fiz uma critica política a uma decisão do prefeito de inverter prioridades, de ao invés de priorizar investimentos na saúde, na atenção básica, decidiu na época destinar R$ 2,8 milhões para uma ONG presidida por sua mãe”, disse o deputado.
Robinson Almeida ainda declarou que, “como Bolsonaro, o prefeito não consegue viver com o contraditório, com a crítica”. De acordo com o deputado, ACM Neto, “como figura pública, deveria saber que é passivo de questionamentos ou aplausos, de qualquer cidadão, quanto às decisões que tomar na gestão da nossa capital”. O petista ressaltou ainda que tem consciência de que não houve nenhum tipo de crime contra a honra do gestor municipal. “(...) a reprodução de uma matéria jornalística no Facebook, com comentário opinativo, é assegurado pelos tribunais superiores como liberdade de expressão”, disse.
O deputado finalizou dizendo que a ação penal movida pelo prefeito ACM Neto é uma “tentativa de intimidação e censura” e que, como defensor da democracia, não pode permitir que a afronta a liberdade de expressão vire regra.
