Ontem o Clic101 fez uma postagem, especialmente nas redes sociais, falando sobre a pauta desta quinta-feira (28/11) publicada no Diário Oficial. Mas nesta manhã tudo mudou durante a sessão ordinária, e uma extraordinária foi convocada para o mesmo dia. Resumindo tudo, a pauta prevista foi completamente modificada, entrando a Lei Orçamentária Anual (LOA) que é uma estimativa de gastos do executivo, com 80% de autonomia para remanejamento, e uma emenda aditiva.
RELATO DA SESSÃO
Uma movimentação incomum dos vereadores, para dias normais, com a presença de alguns secretários municipais, inclusive do Chefe de Gabinete Altemar Santana, na Câmara de Itabela, chamou atenção de membros da imprensa que aguardavam o início da sessão, que contou com a presença absoluta dos vereadores.
No decorrer da sessão o vereador Alex Vieira solicitou inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 14/2019 do Executivo (uma coincidência aqui, que explico mais à frente), projeto da LOA para 2020. O vereador justificou seu pedido dizendo que o colega Alencar Arrabal precisava viajar para visitar a mãe que está com problemas de saúde, e que ele [Alencar] gostaria de participar da votação.
Assim foi feito, o presidente Joaldo Lima usou de suas prerrogativas e após votação e aprovação dos outros vereadores, incluiu na pauta o projeto nº 14/2019 do Executivo.
Como a LOA tem de ser ítem único na pauta, o projeto nº 14/2019 do Legislativo, aquele que anunciamos ontem, a “Praça dos Chapas”, acabou saindo de pauta. A coincidência mencionada acima é apenas o número dos projetos serem iguais, tanto o do legislativo, que saiu, quanto o do executivo que entrou.
Após os discursos, no momento da “Ordem do Dia”, quando acontece as votações, a LOA (projeto 14/2019 do Executivo) foi aprovada por unanimidade. Como Projetos de Lei precisam passar por duas votações, foi convocada uma extraordinária para às 11h.
Faltando alguns minutos para o meio dia, a sessão extra teve início com dois itens na pauta, a Emenda Aditiva 06/2019, e a segunda votação da LOA, ambos aprovados novamente por unanimidade, mas agora com a ausência do vereador Pedro Antônio Ribeiro da Silva (Tio Pedro) que teve que sair para resolver questões de documento pessoal.
Na extraordinária, apenas o vereador Alencar usou da palavra, e comentou que a porcentagem de remanejamento, valor que o prefeito pode retirar de uma rubrica para outra, ficou em 80%.
E assim se encerrou mais um dia de trabalho do Legislativo itabelense.
