A Câmara de Vereadores de Eunápolis se reuniu, na manhã desta terça-feira (20/04), com a Diretora Executiva da Policlínica de Saúde da Costa do Descobrimento, Lívia Oliveira, para discutir o funcionamento e a transparência do rateio dos custos pelos serviços especializados oferecidos aos municípios. A um mês da inauguração do equipamento, localizado em Eunápolis, os vereadores alegam que não conhecem o protocolo de procedimentos oferecidos nem como a população terá acesso às consultas com especialidades médicas, exames e procedimentos.
O presidente da Casa, vereador Jorge Maécio (PP), abriu os trabalhos com contaram com a presença de todos os vereadores, das assessorias jurídica e de imprensa, da secretária municipal de Saúde, Anara Sartório, ao lado da assessora técnica Carol Pimenta, e o secretário de Governo, Osvaldo Soares, além do presidente do Consórcio, prefeito Agnelo Santos Jr. de Santa Cruz Cabrália.
A diretora executiva, Lívia Oliveira, fez uma breve explanação em seguida respondeu aos questionamentos dos vereadores e dos representantes do poder Executivo. Atendendo a uma pergunta do vereador Tiago Mota (Republicanos) a diretora disse que esteve com a prefeita Cordélia Torres (DEM) de Eunápolis, a quem entregou toda a documentação a respeito do Consórcio. Disse que também conversou com uma advogada que atende ao município de Eunápolis e que depois não houve nenhum retorno.
O vereador José Carlos Barbosa (DEM), criticou que está havendo, segundo ele, “politicagem no trato da questão” e lembrou que a prefeita da cidade não sabia quais os exames que seriam feitos, o que ela iria receber e o que iria pagar. A diretora disse que nada é feito sem a autorização dos prefeitos membros do Consórcio e que todas as informações estão disponibilizadas online, no Observatório Regional.
Outra dúvida, apresentada pelos vereadores Tiago Mota e Carmem Lúcia (DEM), é se o cadastro de reserva de profissionais pode ser adequado ao perfil epidemiológico do município, o que foi confirmado pela diretora, explicando que os secretários de saúde de cada município membro do Consórcio é que vão levar essa demanda para a Assembleia Geral para que a Policlínica possa atender a especificidade de determinado município.
O vice-presidente da Casa, Renato Bromochenkel (Avante) disse que esteve na secretaria de Saúde de Eunápolis, observando os contratos de serviços especializados e declarou que o número de exames não atende à demanda. Segundo ele, os argumentos políticos apresentados contra a adesão do município ao consórcio precisam ser resolvidos de outra forma, mas com clareza e, por fim reafirmou que não encontra argumentos suficientes para recusar o rateio.
Já o presidente da Câmara, Jorge Maécio, mostrou-se preocupado com a possível sobreposição de custos caso a policlínica municipal continue aberta oferecendo serviços e ainda assim o município participe do rateio. Foi explicado que mesmo hoje, o município precisa contratar serviços da rede suplementar ao SUS, que é a rede privada, porque a fila de espera é muito grande.
Segundo do presidente, “o encontro foi importante na medida em que dúvidas e demandas foram apresentadas e efetivamente respondidas, o que mostra o compromisso dos vereadores no sentido de conhecer o Consórcio e prezar pela sua transparência. A Câmara de Eunápolis reafirma o seu compromisso de defender o que for melhor para os munícipes”. Concluiu.
