A última sessão ordinária do ano, realizada na manhã desta quinta-feira (23/12), elegeu a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Eunápolis para o Exercício 2023/2024. Em chapa única denominada ‘Eunápolis pra Frente’, o vereador Jorge Maécio Pires foi reeleito presidente do Legislativo com 14 votos favoráveis e dois em branco.
DIRETORIA
A eleição no Legislativo contou a presença de todos os vereadores no plenário. Apenas o vereador José Carlos Barbosa Baião (DEM), teve a ausência justificada. MESA DIRETORA - BIÊNIO 2023/2024. Presidente – Vereador Jorge Maécio Pires. Primeira Vice-Presidente – Vereadora Arilma Rodrigues. Segundo Vice Presidente Marco Costa. Primeira Secretária Carmem Lúcia Gerino Maciel e Segundo Secretário, Pedro Queiroz.
Composta por cinco membros, a Mesa Diretora é o órgão que gerencia os trabalhos legislativos e os serviços administrativos da Câmara. Dentre suas várias funções e responsabilidades, a Mesa pode fixar os subsídios do prefeito e do vice-prefeito para a legislatura subsequente, promulgar emendas à Lei Orgânica Municipal e emprestar os espaços físicos da Câmara.
Duas sessões extraordinárias, convocadas pelo Executivo, serão realizadas na próxima terça-feira, 28 de dezembro. O presidente espera votar todas as pautas antes de anunciar o recesso do final do ano.
MESA DIRETORA E SUAS FUNÇÕES
Vereador em seu terceiro mandato, Jorge Maécio registra uma marca na história política do município conquistando mais uma vitória, através do seu trabalho que vêm sendo reconhecido não só pela população, mas principalmente pelos 13 que votaram nele. O presidente disse que está diante de um novo desafio de sua carreira política e que ‘‘aprendeu muito com presidentes do passado, como Vavá da Farmácia e Paulo Brasil e que vem neste decorrer de tempo mantendo um posicionamento político de estar sempre ladeado ao que de bom está acontecendo, prometendo manter, doravante, a mesma postura porque não existe nenhuma imposição nesta votação.’’
O presidente é o representante legal da Câmara nas suas relações externas. É ele quem também vai conduzir as sessões legislativas, despachar requerimentos, determinar o arquivamento ou desarquivamento de proposições e dar o voto de Minerva em caso de empate nas decisões do plenário. O presidente da Câmara é a terceira pessoa na linha sucessória municipal. Se prefeito e vice-prefeito estiverem impossibilitados, é ele quem assume provisoriamente o Executivo.
Ao vice-presidente cabe substituir o presidente em seus impedimentos. Além disso, sempre que convocado, o vice deve superintender os serviços administrativos da Câmara e auxiliar o presidente na direção das atividades.
O primeiro-secretário tem a tarefa de ler a ata e a matéria do expediente nas sessões legislativas, além de receber e determinar a elaboração de toda a correspondência oficial da Câmara. Já o segundo-secretário, entre outras funções, vai redigir a ata das sessões sob a supervisão do primeiro-secretário.
