A Sessão Itinerante tem como objetivo aproximar o Poder Legislativo da comunidade, promovendo transparência, diálogo e participação cidadã nas decisões do município. Durante o encontro, serão apresentados, discutidos e deliberados projetos de lei, moções, requerimentos e indicações voltados ao desenvolvimento de Itabela e de seus distritos.

 

Pauta das Matérias

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei nº 017/2025 – Autoria: Poder Executivo.

Assunto: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências (LOA).

(Envio às Comissões de Justiça e Redação e Finanças, Orçamentos e Contas).

 

Projeto de Lei nº 018/2025 – Autoria: Poder Executivo.

Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo Municipal de Itabela para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências.

(Envio às Comissões de Justiça e Redação e Finanças, Orçamentos e Contas).

 

Projetos de Lei do Legislativo

Projeto de Lei nº 016/2025 – Autoria: Alex Alves Vieira.

Assunto: Denomina a Unidade de Saúde Centro 2 com o nome de Nilza Oliveira Costa.

(Primeira discussão e votação).

 

Projeto de Lei nº 017/2025 – Autoria: Alex Alves Vieira.

Assunto: Altera a denominação do Colégio Municipal “João Pereira de Souza”, conforme Lei Municipal nº 269/2003, e dá outras providências.

(Envio à Comissão de Justiça e Redação).

 

Projeto de Lei nº 018/2025 – Autoria: Ismael Teixeira dos Santos.

Assunto: Cria a Loteria Municipal no âmbito do Município de Itabela – BA, e dá outras providências.

(Envio às Comissões de Justiça e Redação e Finanças, Orçamentos e Contas).

 

Moções

Moção de Aplauso e Reconhecimento nº 008/2025 – Autoria: Simone Sossai, Warlem de Almeida Silva, Adailton Xavier da Costa, Alex Alves Vieira, Dilson de Paula Barreto, Gerson dos Santos Silva, Ismael Teixeira dos Santos, Kamilly Vieira Oliveira, Lucas de Souza Lemos, Pedro Antonio Ribeiro da Silva e Vagner Martins dos Santos.

Assunto: Reconhecimento e homenagem ao ex-vereador Gedalvo Oliveira Matos.

(Única discussão e votação).

 

Requerimentos

Requerimento nº 030/2025 – Autoria: Alex Alves Vieira.

Assunto: Solicita informações sobre a reforma e padronização de Unidades Básicas de Saúde no município e distritos.

(Única discussão e votação).

 

Requerimento nº 031/2025 – Autoria: Pedro Antonio Ribeiro da Silva.

Assunto: Reitera pedidos de informações sobre a implantação da Moeda Verde, construção de Laboratório Municipal e instalação de portões eletrônicos com detector de metais nas escolas municipais.

(Única discussão e votação).

 

Requerimento nº 032/2025 – Autoria: Simone Sossai.

Assunto: Solicita informações sobre a construção de uma creche pública municipal no local do antigo Colégio Manoel Ribeiro Carneiro, em Monte Pascoal.

(Única discussão e votação).

 

Indicações

Indicação nº 142/2025 – Autoria: Adailton Xavier da Costa.

Assunto: Construção de campo de futebol com arquibancada e vestiário em Monte Pascoal.

 

Indicação nº 143/2025 – Autoria: Warlem de Almeida Silva.

Assunto: Construção da Praça Santa Luzia, com academia e parquinho infantil, em Monte Pascoal.

 

Indicação nº 144/2025 – Autoria: Lucas de Souza Lemos e Dilson de Paula Barreto.

Assunto: Construção de quadra poliesportiva coberta no Distrito de São João do Monte.

 

Indicação nº 145/2025 – Autoria: Dilson de Paula Barreto e Lucas de Souza Lemos.

Assunto: Construção de cobertura na área externa da Escola Prof.ª Emília Monteiro, em Monte Pascoal.

 

Indicação nº 146/2025 – Autoria: Gerson dos Santos Silva.

Assunto: Construção de Centro Recreativo com Academia ao Ar Livre e pista de caminhada em Monte Pascoal.

 

Indicação nº 147/2025 – Autoria: Kamilly Vieira Oliveira.

Assunto: Instalação de sala de estabilização na Unidade de Saúde Adelina Barbosa Marques para funcionamento de Unidade de Pronto Atendimento Municipal (PAM), em Monte Pascoal.

 

Indicação nº 148/2025 – Autoria: Vagner Martins dos Santos.

Assunto: Construção de arquibancada e vestiário no Campo Peladão, em Monte Pascoal.

 

A 27ª Sessão Ordinária Itinerante da Câmara Municipal de Itabela, a ser realizada no Distrito de Monte Pascoal, reafirma o compromisso do Legislativo com a transparência, a descentralização das ações e a valorização das demandas locais.

 

A população está convidada a participar e acompanhar as discussões que impactam diretamente o desenvolvimento de todo o município.