O advogado constitucionalista Luis Roberto Barroso, indicado para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, afirmou em sabatina no Senado que terá atuação independente no julgamento dos embargos declaratórios apresentados pelos réus do mensalão.
O especialista em direito constitucional afirmou que analisou a jurisprudência do STF em 2012 e considerou que os direitos dos réus foram garantidos durante o julgamento.
Declarando-se impedido de analisar o mérito, Barroso afirmou que estudará o processo e, sobretudo, as questões que ainda estão em aberto, como a lavagem de dinheiro e a formação de quadrilha. Ao dizer isso, o magistrado esclareceu que sempre agiu conforme mandava sua consciência e que continuará agindo assim, além de que não se deixará influenciar por ninguém nesta fase. “Eu vou fazer o que eu acho certo, o que meu coração mandar, ninguém me pauta, nem governo, nem imprensa, nem acusados, somente farei o que achar certo”, garantiu.
Para participar do processo, Barroso precisa tomar posse até o início da análise dos recursos, que segundo o presidente do STF, Joaquim Barbosa, deverá acontecer no segundo semestre do ano. Após ser empossado, ele será o relator de mais um caso polêmico que tramita no STF, o mensalão mineiro.
