Notícias veiculadas nesta sexta-feira (7) sobre a possível perda de mandato do prefeito de Itabela, Paulo Ernesto Pessanha da Silva, foram objeto de declarações do presidente da Câmara Municipal, vereador Gedalvo Matos, à reportagem do Clic 101 nesta sexta-feira (7).
Segundo o presidente, nenhum comunicado oficial sobre o assunto, vindo de qualquer instância, teria chegado ao seu conhecimento até o encerramento do expediente da Câmara.
Inquirido sobre a abertura de processo ou emissão de qualquer ato referente a afastamento do chefe do executivo, disse Gedalvo Matos que a sua assessoria jurídica está sendo acionada para apreciação dos fatos noticiados e emissão de parecer acerca de possíveis providências a serem adotadas, diante das decisões contidas no processo em que o prefeito Paulo Ernesto, o secretário de saúde Lúcio França e outros estão envolvidos.
O prefeito e o secretário respondem na Justiça Federal ao processo nº 2007.33.10.000752-8 – Ação Civil de Improbidade Administrativa, em que foram condenados solidariamente a ressarcimento no valor de R$ 1.231.501,91, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil, proibição de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.
