O vereador Gelson Almeida (PRB), do município de Guaratinga, esteve na última semana em Salvador, onde visitou a sede do Tribunal de Contas dos Municípios e a Procuradoria Geral de Justiça, tendo se reunido com Promotores e Conselheiros que acompanham e investigam uma série de denúncias protocoladas pelo vereador contra o prefeito de Guaratinga, Kenoel Viana Cerqueira (PV) e secretários municipais.
Na Procuradoria, o vereador ouviu da Drª Ana Rita, Promotora de Justiça/CAP, que através de processo de investigação, o prefeito foi condenado a devolver com recursos pessoais o valor de R$ 265.339,40 por prejuízos causados ao erário, em decorrência de desapropriação considerada ilícita e superfaturada de um terreno, fato ocorrido em 2013, o qual já pertenceria ao município desde o ano de 1999, além de encaminhar o processo ao Ministério Público.
Segundo o relato, neste processo, cujas investigações estão em andamento, já teriam sido ouvidas algumas pessoas envolvidas e outras serão convidadas a prestar esclarecimentos.
No Tribunal de Contas dos Municípios, Gelson visitou Conselheiros responsáveis pelo acompanhamento de diversas denúncias de irregularidades na aplicação de recursos públicos do município de Guaratinga, entre as quais:
- Denúncia n° 93192/14 sobre contratação irregular de médicos; os denunciados já foram notificados pelo TCM a prestar esclarecimentos;
- Denúncia n° 93334-14 que apura irregularidades na compra de combustíveis; o TCM já notificou os denunciados a prestar esclarecimentos;
- Denúncia n° 93543-13 que trata de irregularidades na Merenda Escolar; o TCM julgou procedente e encaminhou cópia da decisão para o Ministério da Educação.
Se confirmados os fatos, o prefeito Kenoel Viana poderá vir a ser denunciado pelo Ministério Público por improbidade administrativa, com risco de afastamento e perda do cargo de prefeito do município de Guaratinga.
