ITABELA — Publicada no Diário Oficial do Município do dia 13/10/2015 com errata publicada dia14/10/2015, o Executivo municipal decreta redução temporária de salários em 20% para os cargos de Secretários Municipais, Cargos Comissionados com símbolo “CC -1”, além do posto de prefeito e vice-prefeito.
Além da redução salarial para os cargos, o decreto também suspende o pagamento de gratificações, adicionais, ou qualquer tipo de vantagens em caráter provisório, a todos os servidores, com exceção dos firmados em acordos coletivos com sindicatos ou entidades representativas.
O decreto é válido por 90 dias, podendo ser renovado caso seja necessário.
Conforme o decreto, as medidas visam adequação da realidade econômico-financeira do município.
Veja a última publicação do decreto: https://io.org.br/ba/itabela/diarioOficial/download/349/1165/0
