Foi encaminhada para as Comissões da Câmara Municipal de Itabela no dia 29/10 a Tomada de Contas da Prefeitura relativa ao exercício financeiro de 2008, na primeira gestão do atual prefeito de Itabela, Paulo Ernesto Pessanha da Silva, com Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) opinando pela rejeição.
Tecnicamente, a Tomada de Contas é o procedimento adotado pelo TCM, por não ter Júnior Dapé, como é conhecido o prefeito, apresentado voluntariamente as contas do referido exercício para apreciação do Tribunal, nem disponibilizado ao público pelo prazo de sessenta dias, como prevê a legislação, para exame e apreciação de qualquer cidadão da comunidade.
POR QUE? - Na prática, significa que o prefeito, sabe-se lá por que, deixou de apresentar as contas, ensejando o TCM a dizer textualmente em seu relatório que “os documentos hábeis e necessários à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do exercício em análise não foram encontrados na sede da municipalidade, revelando o mais completo descaso no cumprimento das normas e princípios regedores da Administração Pública...”.
NOTIFICAÇÃO – Na manhã desta quinta-feira (5), em conversa com membros das Comissões de Justiça/Redação e Finanças/Orçamento/Contas, respectivamente os vereadores José Amaro e José Alencar, e com a assessoria parlamentar da Câmara, a reportagem do CliC101 foi informada de que ontem, quarta-feira (5) teria sido emitida Notificação ao prefeito para que no prazo de 10 (dez) dias apresente sua defesa por escrito. Caso não apresente, será notificado através Edital, com mais 10 dias para cumprir a determinação.
Entretanto, até esta quinta-feira (5) por volta das 09 da manhã, o prefeito ainda não tinha sido localizado para recebimento da notificação.
PRORROGAÇÃO - Como as Comissões têm 20 dias para deliberar, computando-se o prazo a partir de 29/10, é bem provável que novo prazo seja solicitado.
BASTIDORES - Conversas de bastidores não faltam, algumas até difíceis, senão impossíveis, dos cidadãos de bem acreditarem. Uma delas diz que a comunidade “está de olho” nos vereadores para ver se eles terão “coragem de aprovar contas inexistentes”. Outra que circulava pelos corredores da Câmara dizia que o prefeito ainda não teria procurado os vereadores para “conversar”, e que talvez preferisse “conversar lá em cima”.
