No próximo dia 25 (quarta-feira) acontecerão as eleições quanto ao triênio 2016/2018, dos membros do Conselho Seccional e de sua Diretoria, dos Conselheiros Federais, da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados e das Diretorias das Subseções ou dos Conselhos Subseccionais, no período contínuo das 9h às 18h na Capital e nas 33 Subseções do interior.
Com a proximidade do pleito, a campanha tem tomado rumos preocupantes, ocupando as redes sociais e setores da mídia com acusações e manifestações que à comunidade em geral causa espanto e estranheza.
De um lado, o grupo do candidato Carlos Rátis encaminha à mídia releases do tipo “Administração de Luiz Viana trava julgamento de contas de 2012 para ofuscar irregularidades do triênio 2013-2015” e “Último debate antes das eleições da Ordem mostra sucesso de Rátis e ausência de Viana”.
Sobre o assunto, leia abaixo matérias veiculadas em destacados veículos de comunicação da Bahia, como “Política Livre do jornalista Raul Monteiro e Bahia Notícias do jornalista Samuel Celestino.
POLÍTICA LIVRE – “Luiz Viana responde a acusações de adeversários”.
“O bom combate se faz olho no olho. Considero covarde quem me ataca, durante debate que não participei. Por que não me enfrentaram no mesmo dia pela manhã, quando nos encontramos no debate da Abaje?”, diz o presidente da OAB-BA, Luiz Viana, candidato à reeleição pela Chapa Mais OAB 86 sobre as acusações feitas a ele em evento na Ufba, na noite da última sexta-feira (20).
“É bom que fique claro que nunca me neguei à discussão de propostas e ideias em prol da advocacia baiana. Estive presente nos debates da Abat e Abaje, que foram marcados com antecedência e programados previamente na minha agenda, que não é só de candidato. Continuo presidindo a Ordem, trabalhando em meu escritório e cuidando da família”, esclarece Viana, que colocou-se à disposição em outra data para participar do debate da Ufba, organizado não pela Faculdade de Direito ou pelo Centro Acadêmico Rui Barbosa, mas por um grupo denominado Movimento dos Estudantes Não Alinhados. “Quem me conhece sabe que gosto do debate, pois é sempre uma boa oportunidade de mostrar nossas realizações nesses quase três anos à frente da OAB-BA, e apresentar nossas propostas para fazer ainda mais pelos advogados baianos”, assinala o candidato da Chapa Mais OAB 86.
Viana destaca que a mesma disposição parece não haver nos adversários. “O que foi mesmo discutido e apresentado pelos meus oponentes para melhorar a advocacia e aprimorar a Ordem, durante o debate da Ufba? Preferiram perder tempo com ataques gratuitos e acusações infundadas a mim?”.
Com relação às contas de sua gestão de 2013 e 2014 questionadas pelos adversários, Luiz Viana apresenta certidão do Conselho Federal da OAB (em anexo), assinada pelo gerente da Controladoria, Alberto Jones Souza, datada de 20 de novembro de 2015, que informa que as contas de 2013 e 2014 estão a seguir o trâmite normal sem ainda terem sido avaliadas pela Terceira Câmara do CFOAB, em razão de ainda faltar “o cumprimento de diligências pendentes na prestação de contas do exercício de 2012”, cujo presidente da OAB-BA era Saul Quadros, líder do grupo do candidato Carlos Rátis.
Luiz Viana observa que, sem ter o que apresentar como propostas para engrandecer a advocacia baiana, os adversários insistem no expediente de repetir uma mentira até que ela se torne uma verdade. “Mas eles vão cair do cavalo, mentira tem pernas curtas e os advogados não são bobos. Como dizia Rui Barbosa: ‘as injúrias dos malévolos são a primeira recompensa dos que defendem a verdade’. Minha maior recompensa virá, em 25 de novembro, com a vitória nas urnas”, assevera Viana.
BAHIA NOTÍCIAS – “Controladoria da OAB diz que não existem pareceres de rejeição de contas de Luiz Viana”
Desde a última sexta-feira (20), a chapa do candidato a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Carlos Rátis, tem denunciado problemas na prestação de conta da atual gestão da Ordem, que consiste na ausência de justificativa em algumas diligências. No parecer do Conselho Federal da OAB, é recomendado que o processo de prestação de contas de 2013 e 2014 retorne a seccional para que se cumpra as diligências elencadas, como anexar relatório de gestão, anexar extrato e conciliação de bancária da conta da Caixa Econômica Federal de Camaçari no valor de R$ 66.248 e do Banco do Brasil de Senhor do Bonfim no valor de R$ 10.158, anexar ata que aprovou as contas pelo Conselho Pleno, assim como a ata da aprovação de contas da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (Caab) e anexar certidões atualizadas, no encerramento do exercício, da inexistência de protesto judicial e de débitos junto ao ISS, FGTS, INSS, Dívida Ativa, entre outros. O documento pode ser visualizado aqui. A chapa ainda diz que a seccional perdeu o prazo para prestar as informações solicitadas, vencido no dia 15 de outubro (veja o documento aqui). Em um documento obtido a partir do requerimento do atual vice-presidente da OAB-BA, Fabrício de Castro Oliveira, o gerente da Controladoria do Conselho Federal da Ordem informa que, para fins de direito, as prestações de contas da OAB-Bahia referente as exercícios de 2013 e 2014 “foram analisadas por esta Controladoria através de Análises Técnicas nº191/15 de 27/07/2015 e nº 248/15 de 18/08/2015, respectivamente, aguardando-se o cumprimento das diligências apontadas e que não constam pareceres desta Controladoria de rejeição das referidas contas”. O documento, assinado pelo gerente da Controladoria, Alberto Jones Souza, diz ainda que as “diligências apontadas são decorrentes de procedimentos ordinários, nos termos do artigo 4º do provimento citado, extensivo a todos os Conselhos Seccionais que, após o cumprimento integral das diligências, são encaminhadas para Terceira Câmara do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil”.
