Respondendo a questionamentos da imprensa se será possível realizar o plebiscito a tempo de que sejam aprovadas pelo Congresso as novas regras até outubro, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carmen Lúcia Antunes, afirmou que “a Justiça Eleitoral está sempre preparada” .
De acordo com a legislação em vigor, para que as novas regras possam ter validade para o próximo pleito, as mudanças no processo eleitoral precisam ser aprovadas pelo Congresso até um ano antes da eleição de 2014.
As estimativas dos técnicos do TSE indicam que a consulta popular poderá ocorrer já no início do mês de setembro, a um custo orçamentário da ordem de R$ 500 milhões, e que uma campanha institucional deverá ser feita a partir de agosto, no sentido de instruir os eleitores sobre a forma de votação.
Segundo fontes do Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff apresentará nesta terça-feira (02) à Câmara e ao Senado sugestões para que o plebiscito sobre a reforma política trate de questões referentes a financiamento de campanha e ao padrão de voto vigente, distrital ou misto, dentre outros temas que também poderão ser incorporados.
Respondendo a críticas da oposição e de lideranças da própria base por optar por um plebiscito, e não um referendo, Dilma saiu em defesa da forma escolhida para a consulta popular. "É importante ouvir uma questão que é a busca não só de um governo voltado pro povo, mas um governo que quer que o povo participe, enseja a participação popular, daí por que a proposta de consulta popular tem um sentido de transferir para a população o direito de ser consultada. O povo deve ser consultado", afirmou.
