Em entrevista nesta sexta-feira (20) ao apresentador Jota Bastos da Rádio Ativa FM de Eunápolis, o advogado Fernando Paes falou sobre a situação jurídica/eleitoral do empresário Ademar Pinto, pré-candidato a prefeito de Guaratinga.
“Ademar está totalmente elegível... porque a Constituição Federal é clara no sentido de que a competência para julgar contas de prefeito é da Câmara Municipal... que aprovou as contas do senhor Ademar... e iremos propor uma ação declaratória para que seja reconhecida pelo Poder Judiciário a legalidade do processo”, disse o Dr. Fernando.
Sobre terem existido dois atos do Legislativo para uma mesma questão, um que rejeita as contas e outro que refaz o julgamento da Câmara e aprova, disse o advogado Fernando Paes que “não há dubiedade... o próprio Poder Legislativo reconheceu a nulidade e procedeu o julgamento com o crivo do contraditório e ampla defesa”, finalizando com a afirmativa de que “Ademar Pinto está elegível, preenche todos os requisitos de elegibilidade”.
Candidatos por um fio em Itabela e Porto Seguro
Durante o programa, o radialista Jota Bastos teceu algumas rápidas considerações sobre as situações eleitorais dos pretensos candidados a prefeito Lúcio Pinto em Porto Seguro e de Júnior Dapé em Itabela.
Para o conceituado radialista, Lúcio “está pescando com um anzol de alfinete sem barbela”.
E sobre Júnior Dapé, fazendo alusão à liminar expedida por um Juiz de Salvador, pouco antes da reunião da Câmara em que poderia sofrer uma derrota, disse o radialista que o atual prefeito recebeu um “toma aqui... vou lhe dar uma sobrevida, uma carguinha de oxigênio, corra atrás do seu prejuízo”, e que também estaria “pescando com anzol de alfinete e a linha é um fio de cabelo”.
