Na pauta da sessão da Câmara Municipal de Itabela desta quinta-feira (18) foram votados dois projetos de lei e um requerimento.
A sessão demorou a ser iniciada, pois não havia presente um número de vereadores suficiente para formar quorum, até que por volta das 10h, nove vereadores compareceram, faltando os edis Manoel Lima (Nito dos Móveis) e Ricardo Flauzino.
PROJETOS DE LEI
Na votação, o projeto 005/2016 - sobre o aumento de remuneração do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, para o período de 2017 a 2020 e o projeto 006/2016 - sobre o salario dos vereadores para a legislatura que inicia em 2017, foram aprovados em segunda e última votação, tendo ambos os projetos apenas o voto contrário do vereador Salvador Silva Assis. Pelas propostas, a remuneração do prefeito, que hoje é de R$ 12 mil, será fixada em R$ 15.700,00 (+30,8%); vice-prefeito passa de R$ R$ 6 mil para R$ 7.500,00 (+25%), e secretário municipal, que hoje recebe R$ 5 mil, passará a receber mensalmente o valor de R$ 6.500,00 (+30%).
Salvador conversou com nossa reportagem, e sobre seu voto contrário aos projetos que aumenta os salários, o parlamentar manifestou-se dizendo que "tanto na esfera federal, estadual e municipal, o país passa por uma crise complicada, e no nosso entender não é o momento exato de estar aumentando o salário de vereador, prefeito e secretários municipais ...".
REQUERIMENTO
Por unanimidade, foi aprovado o requerimento 010/2016 de autoria do vereador Alencar Arrabal, com relação a criação de uma comissão, já prevista em lei, para o estudo do plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias. A função da comissão é fazer a análise de quanto cada agente deve receber a partir do tempo de serviço e da formação.
