A cláusula de barreira da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016 que estabelece modificações na eleição dos deputados foi aprovada no plenário do Senado nesta quarta-feira (24), e é considerado o primeiro passo para a reforma política negociada entre os parlamentares.
De acordo com o texto do projeto, que também põe fiim às coligações proporcionais, em 2018 os partidos terão que obter no mínimo 2% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados, em 14 unidades da federação, para terem representatividade no Congresso, além de acesso ao fundo partidário e ao programa gratuito de rádio e TV. O percentual de desempenho sobe para 3% a partir de 2022.
Segundo o Estadão, o projeto foi votado praticamente por acordo no Senado, com placar amplo de 63 votos a 9. Os dissidentes foram senadores de partidos como PCdoB, Rede e PV. A PEC 36 agora segue para a Câmara dos Deputados, onde deve esbarrar na pouca aceitação entre os parlamentares, que são os maiores prejudicados pelo projeto. Atualmente, apenas 36 dos 513 deputados foram eleitos com votos próprios. Todos os demais foram "puxados" pela coligação proporcional.
Uma comissão especial foi instalada na Câmara para discutir a reforma política. Além da cláusula de barreira e do fim das coligações proporcionais, os deputados também discutem outros temas, como a mudança do sistema eleitoral e o financiamento público de campanha.
