O programa de socorro federal para estados e municípios aprovados pelo Congresso conseguiu repor a perda de receitas que o Estado da Bahia e a Prefeitura de Salvador teve no primeiro semestre deste ano por causa da pandemia.
Um estudo feito pela Universidade de São Paulo (USP) e divulgado pelo jornal Folha de São Paulo nesta quinta-feira (17) mostrou que tanto a Bahia como Salvador, diferente de outros estados e capitais do país, receberam da União mais recursos do que perderam em arrecadação.
A Bahia, por exemplo, teve um rombo nas receitas na ordem de R$ 860 milhões. Em contrapartida, recebeu do Governo Federal o total de R$ 1.196 bilhão nos primeiros seis meses do ano.
Já Salvador perdeu 91 milhões de reais em receitas, mas recebeu do Governo Federal R$ 186 milhões em recursos.
Na média, os estados mantiveram as receitas no semestre, mas tiveram queda de 3,6% em maio e junho.
Fábio Pereira dos Santos, técnico da Câmara Municipal de São Paulo que também participou da elaboração do trabalho, disse ao jornal que os últimos meses do ano serão determinantes para avaliação das contas públicas dos estados.
“Se o ICMS e o ISS demorarem muito a reagir, provavelmente em outubro, novembro e dezembro vai se abrir um buraco nas contas de estados e capitais. O auxílio parece, do ponto de vista global, relativamente suficiente para cobrir as perdas até setembro, mas o que vai acontecer depois a gente não sabe”, falou.
“Ainda precisaria de, pelo menos, mais um bimestre para ter uma visão da necessidade [de mais recursos]”, disse a coordenadora do trabalho, Ursula Dias Peres, professora de Gestão de Políticas Públicas da EACH/USP (Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo).
