Enfermeiros de todo o Brasil anunciaram uma paralisação geral nesta quinta-feira (29) pela efetivação do piso nacional da categoria. De acordo com o Fórum Nacional da Enfermagem, 14 estados já confirmaram a adesão ao movimento grevista. Amanhã os sindicatos da categoria preparam uma paralisação, com mobilização nos estados.
Representantes do Fórum Nacional se reuniram com os ministros da Saúde, Nisia Trindade; da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo; e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Eles criticaram a demora do governo federal em distribuir os recursos para viabilizar o pagamento do piso. Também cobraram um posicionamento do governo junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), no sentido de dialogar com os ministros para aprovarem o piso, conforme estabelecido pela Emenda Constitucional 127, aprovada no final do ano passado.
Os enfermeiros também reclamam que portarias publicadas anteriormente pelo Ministério da Saúde, fixando carga horária e remuneração, serviram como “combustível” para os votos dos ministros do STF “desconfigurarem” a Lei do piso.
“A luta das entidades que compõem o Fórum não vai parar. A categoria não vai recuar e aceitar retrocessos”, afirmou a entidade dos enfermeiros, em postagem nas redes sociais.
Em julgamento
No STF, Rosa Weber e Edson Fachin votaram a favor do cumprimento integral e imediato da lei do piso. Por outro lado, os ministros Roberto Barroso e Gilmar Mendes condicionam o pagamento do piso a determinados critérios, como a prévia negociação patronal no setor privado e a efetivação dos repasses da União no setor público e filantrópico.
Em outros dois votos proferidos, (26), Dias Toffoli e Alexandre de Moraes defenderam a regionalização do Piso da Enfermagem, além de manter os condicionantes indicados no voto conjunto dos ministros Roberto Barroso e Gilmar Mendes.
Concentração em Eunápolis
A concentração em Eunápolis acontece nesta quinta-feira (29) a partir das 9h, no início da Avenida Porto Seguro, no centro da cidade.
