Publicidade
Na última terça-feira (29), a Câmara Municipal de Itabela recebeu entidades, comunidade e representantes de órgãos públicos para discutir o tema saúde na reformulação da Lei Orgânica do município itabelense.
Participaram da mesa a Comissão de trabalho voltada a reformulação, composta pelos vereadores Giancarlos Santos Malacarne (Presidente), Felipe Maciel (Relator), Genilda Pires (Secretária), a suplente da comissão Simone Sossai e Pedro Antônio Ribeiro da Silva (Tio Pedro Dapé). Ainda da Casa Legislativa estiveram presentes os vereadores Ademilson Eugênio (Lukinho Eugênio , atual presidente da Câmara), Ismael Teixeira (Ismael do Tempero), Alex Alves Vieira (Alex da Pax) e Eronildo Divino. Representantes da Secretaria de Saúde, a secretária Wádla Casiano e a assessora administrativa Dra. Raiane Andrade; representantes do Sindiacscer, Fábio Júnior e Rutheneia Barreto; representante da Ascobi e da Rádio Cidade FM, Evilásio Souza; Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Josimar de Jesus; representante da Rádio Eldorado FM, Alex Barbosa; representante do MST, Marineuza; O controlador Interno da Câmara, Dr. Luciano Neves de Almeida e o Dr. Alcides Neto da Assessoria Jurídica da Casa na reformulação da Lei Orgânica Municipal. Também estiveram presentes e usaram a palavra o Presidente do Rotary Club de Itabela, Jinivaldo Miranda; e as auxiliares de saúde bucal.
A audiência foi conduzida pelo Presidente da Comissão, Giancarlos Malacarne, e teve como dinâmica a leitura do Capítulo II da Lei Orgânica Atual, que trata sobre saúde, composta pelo artigo 100 ao artigo 100-E. À medida que os dispositivos (artigos, incisos, parágrafos, alíneas) eram lidos o presidente abria a discussão do que poderia ser melhorado, dispondo de um formulário para que as sugestões fossem recebidas além das sugestões orais que eram pronunciadas.
A avaliação dos participantes da audiência, como a Secretária de Saúde, representantes do Sindiacscer e os vereadores integrantes da comissão, foi positiva em relação às discussões.
PRÓXIMAS AUDIÊNCIAS
A reformulação entra na parte final da fase de audiências públicas nesta terça-feira (05), quando acontecem duas no mesmo dia. A primeira, com início às 09h00, será voltada à Administração, Meio Ambiente, Agricultura e outros assuntos interligados. A segunda audiência do dia iniciará às 14h00 para tratar sobre o tema Previdência Social.
As demandas absorvidas nas audiências estão sendo avaliadas pelos vereadores e inseridas na nova Lei Orgânica, que passará pela primeira votação na sessão ordinária da próxima quinta-feira (07). Em um período de 10 dias acontece a segunda votação, que deve acontecer em sessão extraordinária, dia 18 de dezembro.
