No Espírito Santo, a compra superfaturada de repelentes pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) causou um prejuízo de mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos, crime que levou ao indiciamento de sete pessoas após investigação policial e cujos pedidos de prisão já foram feitos. Três delas eram servidoras da Saúde e outras quatro atuavam em empresas privadas, incluindo a fornecedora do produto.
Segundo notícia do site A Gazeta, não há duvidas sobre a participação e a responsabilização de três servidores do Estado, entre os quais o ex-subsecretário de Saúde, José Hermínio Ribeiro, tido como um dos principais mentores da fraude e que chegou a ser preso durante as investigações, dois prepostos da empresa vendedora dos repelentes e outros dois de outra empresa que teria fornecido proposta para favorecer a ganhadora, recebendo por isso uma comissão de R$ 264 mil.
Pelo relato, os acusados “fraudaram e frustraram, mediante ajuste prévio e combinação de propostas, os procedimentos administrativos de compra emergencial de repelentes (duas vezes), assim como devassaram sigilo de propostas em compra emergencial, além de elevarem o preço injustificadamente e abusivamente dos produtos, tornando o contrato mais oneroso para o Estado”.
Segundo as investigações, José Hermínio orquestrou a fraude, preparou o termo de referência para a compra (com as especificações do produto), de próprio punho, se esforçou para viabilizar todas as etapas, ultrapassando até as atribuições de seu cargo, aumentou o limite de unidades a serem compradas – de 50 mil para 75 mil – e estabeleceu um percentual de princípio ativo do produto para eliminar empresas, além de ter garantido rapidez no pagamento da empresa vencedora da concorrência.
“Nossa experiência vem mostrando que o Estado é moroso no pagamento com seus fornecedores, na maioria das vezes. Nesta investigação presenciamos o oposto a isso, com a celeridade do ex-subsecretário, sempre proativo para o pagamento da venda”, diz o relatório dos inestigadores.
Nas conclusões do relatório da polícia, foram indicados José Hermínio Ribeiro, ex-subsecretário de Saúde, Deisiany Klippel da Silva, ex-secretária de José Hermínio na secretaria de Saúde (Sesa), Marcelo Dassiê, ex-chefe do Núcleo Especial de Compras e Licitações da Sesa, Silvestre Labs Química & Farmacêutica Ltda - Empresa fabricante do repelente, o empresário Luís Eduardo da Cruz, a gerente comercial Jocilene da Silva Pinheiro, que fazia a cotação e oferta dos produtos, a MPX - Consultoria, Comércio e Representações Ltda - empresa que forneceu laudo para consolidar vitória à Silvestre Labs, e os empresários Mauro Roberto Cardoso Torres e Paulo Roberto Ventura Maciel, todos acusados da prática de crimes contra a licitação pública, organização criminosa, lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores, tráfico de influência e corrupção ativa.
Contra as empresas foram abertas representações pedindo a suspensão temporária de participação em licitações no Estado, impedimento de contratar com qualquer órgão da administração pública capixaba por até dois anos e/ou declaração de idoneidade para licitar ou contratar com o Estado.
E contra os servidores indiciados foi pedida a proibição de ocupar qualquer cargo em comissão ou função de confiança em todas as esferas do poder público.
