Na onda da intensa mobilização popular que ocorre em todo o país, está circulando nas redes sociais, com pedido de adesão dos seus simpatizantes, sugestão de texto para Proposta de Emenda Constitucional de iniciativa popular para Lei de Reforma do Congresso.

Veja as sugestões:
1. O congressista será assalariado somente durante o mandato. Não haverá ‘aposentadoria por tempo de atividade parlamentar’, mas contará o prazo de mandato exercido para agregar ao seu tempo de serviço junto ao INSS referente à sua profissão civil.

2. O Congresso (congressistas e funcionários) contribui para o INSS. Toda a contribuição (passada, presente e futura) para o fundo atual de aposentadoria do Congresso passará para o regime do INSS imediatamente. Os senhores Congressistas participarão dos benefícios dentro do regime do INSS exatamente como todos outros brasileiros. O fundo de aposentadoria não pode ser usado para qualquer outra finalidade.

3. Os senhores congressistas e assessores devem pagar seus planos de aposentadoria, assim como todos os brasileiros.

4. Aos Congressistas fica vetado aumentar seus próprios salários e gratificações fora dos padrões do crescimento de salários da população em geral, no mesmo período.

5. O Congresso e seus agregados perdem seus atuais seguros de saúde pagos pelos contribuintes e passam a participar do mesmo sistema de saúde do povo brasileiro.

6. O Congresso deve igualmente cumprir todas as leis impostas ao povo brasileiro, sem qualquer imunidade que não aquela referente à total liberdade de expressão quando na tribuna do Congresso.

7. Exercer um mandato no Congresso é uma honra, um privilégio e uma responsabilidade, não uma carreira. Parlamentares não devem servir em duas legislaturas consecutivas.

8. É vetada a atividade de lobista ou de ‘consultor’ quando o objeto tiver qualquer laço com a causa pública.

O VÉIO lembra também dos apartamentos funcionais, passagens, as polpudas verbas de gabinete, gráfica, correio, e os famosos assessores ‘familiares’.