A reta final de 2017 já foi percorrida, mas tem gente que, passada a linha de chegada, já não pode trilhar novos caminhos em 2018, ao menos dirigindo ou pilotando um veículo motorizado. Boa parte dessas pessoas está entre os 15 mil baianos que tiveram de deixar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de lado no ano passado - o número é de motoristas que perderam o direito de dirigir por até um ano, de acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran). O órgão de trânsito analisa ainda outros 150 mil processos.
A suspensão ocorre por conta do acúmulo de 20 pontos em multas no período de um ano ou por infrações consideradas gravíssimas - que já susta o direito de dirigir, como conduzir veículo sob a influência de álcool, recusar-se a soprar o bafômetro, pilotar moto sem capacete e disputar corrida. Os processos administrativos que resultaram nas 15 mil suspensões foram instaurados entre 2011 a 2015.
Quem foi flagrado cometendo infrações gravíssimas que cabem suspensão entre 2016 e 2017 tem que ficar alerta: os condutores terão os processos abertos, promete a relatora da comissão de processos administrativos do Detran, Aline Alves.
“Hoje nós ainda temos um lapso entre a infração e a instauração do processo administrativo. Mas a partir de 2015 nós começamos uma campanha com o intuito de mostrar para o condutor que existe uma penalidade para cumprir, caso ele alcance 20 pontos e cometa essas multas”, disse Aline.
Campeões em pontos
Para se ter uma ideia, 212 baianos têm mais de 100 pontos na CNH. Desses, 135 residem em Salvador. A capital abriga o campeão de pontos da Bahia: um condutor tem 3.931 pontos na carteira.
O cabeleireiro Cláudio Góes, 32 anos, teve a permissão para dirigir suspensa em 2009. “Eu estava dirigindo uma categoria diferente da minha habilitação. Tinha carteira para moto e estava dirigindo um carro. Aí o agente registrou e minha carteira foi suspensa. Eu cheguei a entrar com recurso, mas eles indeferiram. Tive que fazer todo o processo de novo”, disse.
Na instauração do processo, o condutor tem 30 dias para realizar sua defesa. Quem tem a suspensão decretada recebe uma notificação para comparecer à unidade do Detran-BA entregar a habilitação e assinar o termo de suspensão. A penalização cabe recurso à Junta Administrativa de Recursos de Infração (Jari) e ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran).
O início do cumprimento da pena se dá com a assinatura e o motorista fica impedido de dirigir. Caso o motorista seja pego conduzindo qualquer veículo, poderá ter a habilitação cassada por dois anos. Após o período de suspensão, o motorista apenas terá acesso à carteira após realizar um curso de reciclagem.
O número de 15 mil é considerado “dentro da média” pela analista de transporte e tráfego, Cristina Aragón. “Dentro do universo de condutores que a Bahia tem, é um número considerado dentro da média, proporcionalmente ao número de veículos”, disse. De acordo com o Detran, a Bahia possui 2.699.124 de condutores, sendo 788.256 em Salvador.
Menos infrações
Apesar dos números de CNHs suspensas, número de infrações de trânsito registradas tanto pelo Detran como pela Superintendência de Trânsito do Salvador (Transalvador) em 2017 sofreu redução em relação a 2016. Os baianos estão cometendo menos infrações – e os soteropolitanos também.
De acordo com o Detran, em 2017 as multas reduziram de 165.290 para 143.400 infrações registradas. As mais cometidas no estado, registradas pelo Detran, foram conduzir o veículo registrado que não esteja devidamente licenciado; dirigir sem possuir carteira ou permissão, deixar de registrar o veículo em 30 dias quando mudar o condutor e deixar de registrar o veículo em 30 dias.
Já em Salvador, a Transalvador também registrou uma redução no número de multas: foram 890.800 infrações em 2016, contra 813.998 em 2017.
O taxista Fábio de Oliveira, 49, é um dos motoristas de Salvador que coleciona mais de 20 pontos. “Eu recebi em torno de oito multas nesse ano. Tenho menos de 30, mas mais de 20 tenho com certeza”, contou.
Fábio explica que suas multas variam entre estacionamento irregular, avanço de sinal e velocidade maior do que permitido na via. “Teve uma injusta. Eu parei o carro para desembarcar uma passageira no Hospital Aristides Maltez e recebi uma multa por estacionamento irregular. Só que eu estava desembarcando uma passageira, e não estacionado”, contou.
Mesmo com mais de 20 pontos, o taxista diz que não vai recorrer das multas. “Não recorri e nem vou. Não adianta. Você está certo, escreve o recurso e eles indeferem. Só vou recorrer essa do hospital, porque aí não dá”, disse.
O engenheiro ambiental Ricardo Silva, 50, conta que tem três carros e que a maioria de suas multas, na verdade, não são cometidas por ele. “Foram umas oito nesse ano, mas só três são minhas. Tenho que ir no Detran trocar o condutor e pago todas as que são minhas”.
Ele contou que nunca recorreu. “Eu me preocupo muito com multas, mas não sei quantos pontos tenho na carteira. Espero que menos que 20”, disse, brincando.
As infrações mais recorrentes em Salvador em 2017 foram transitar em velocidade superior à máxima permitida em até 20%, com 381.727 registros; transitar na faixa ou via exclusiva para ônibus, com 60.136; avançar o sinal vermelho - fiscalização eletrônica, com 52.002; estacionar em local/horário proibido especificamente pela sinalização, com 40.903, e estacionar no passeio, com 28.786 registros.
O taxista Fábio de Oliveira teve carteira suspensa após ultrapassar 20 pontos (Foto: Mauro Akin Nassor/CORREIO)
Fiscalização e multas mais caras reduzem infrações
A redução do número de infrações na capital, de acordo com o superintendente da Transalvador, Fabrizzio Muller, é resultado de uma “tendência de queda”. O número começou a cair em 2013, segundo ele, com a implantação de equipamentos tecnológicos para fiscalizar o trânsito da cidade.
“É uma tendência que comece a cair, que as pessoas mudem o comportamento atrás do volante. Comemoramos essa redução. Se tem menos multa, menos infração, pessoas estão sendo mais conscientes”, disse.
Fabrizzio ainda ressaltou que as três primeiras infrações mais cometidas são flagradas por equipamentos de fiscalização eletrônica. “O número é maior porque o equipamento está lá o tempo todo. Ao contrário do agente de trânsito”, disse.
Para o superintendente, a redução de acidentes e morte no trânsito em Salvador estão diretamente relacionados à fiscalização e redução de infrações.
Já na Bahia, Aline Alves, do Detran, conta que a redução foi resultado de um conjunto de fatores, como políticas do órgão para educação no trânsito, o aumento da fiscalização, a implantação da blitz paz no trânsito.
O aumento no valor das infrações anunciado em novembro deste ano também influenciou em uma maior atenção dos condutores, disse Aline. “Quando aumenta o valor, o motorista tem mais receio de realizar qualquer infração”, avaliou.
As multas ficaram mais graves e mais caras com a atualização. Uma das mudanças foi o período de 30 dias para seis meses para quem ultrapassa os 20 pontos negativos na carteira.
O valor mais alto de uma única multa é de R$ 2.934,70, que é aplicada em diversas situações em que a infração é considerada gravíssima. Entre elas, estão disputar corrida, promover numa via exibição e demonstração de perícia em manobra de veículo sem permissão, se recusar a fazer o teste do bafômetro, exame clínico ou perícia para avaliar o consumo de álcool antes de dirigir.
