Um leitor do CliC 101 enviou à nossa redação uma narrativa de fatos relativos a sua aventura na tentativa de compra de uma motocicleta Honda Pop ano 2012.
Segundo ele, depois de receber seu 13º salário, iniciou a tratativa de compra da motocicleta junto a um amigo pelo valor de R$ 2.500,00. Só que pra sua tristesa, foi surpreendido com o orçamento da transferência de propriedade do veículo superior a 50% do valor total do veículo.
Entre antecipação do IPVA 2018 ao custo de R$ 380,00, honorários do despachante de R$ 150,00 e as taxas de transferência de propriedade R$ 881,00, totalizou-se R$ 1.411,00.
Curiosos, fizemos breve pesquisa junto a despachantes e verificamos que as novas taxas e rotinas burocráticas praticadas pelo Detran da Bahia têm impacto direto na comercialização de veículos usados dentro do estado, fazendo com que os clientes tenham um grande susto ou que desistam da negociação, como fez o nosso leitor.
Além da taxa de transferência de propriedade que hoje custa em torno de R$ 171,00, os compradores de usados terão que pagar ainda:
- Antecipação do IPVA do veículo – Mesmo que o calendário de pagamento de IPVA comece a partir do mês de maio, o Detran/Bahia só autoriza a transferência do veículo com a antecipação do imposto;
- Mudança de município – R$ 107,00 – Lembrando que essa taxa é cobrada somente no estado da Bahia;
- Recadastramento – R$ 210,00 - cobrada para veículos de outros estados da federação na sua transferência para a Bahia;
- Vistoria – 190,00 (valor médio) – É cobrado pelas casas de vistoria que foram nomeadas pelo Detran para esse serviço e quando eram feitas pelo Detran, não custava mais que R$ 41,00;
- Alienação – R$ 49,00 – Cobrada para a inclusão do gravame nos veículos, também é cobrada pelos bancos na assinatura do contrato de financiamento, gerando duplicidade;
- Desalienação – R$ 49,00 – Quando o cliente adquirir um veículo que conste alienação anterior, o Detran também cobra pra desalienar
- Selagem- R$ 42,00 – Esse serviço refere-se a instalação da placa e do lacre no veículo transferido;
- Mudança de categoria – R$ 210,00 Refere-se a mudança na categoria do veículo que pode mudar de particular para aluguel ou vice versa;
- Tarjeta – R$ 83,00 – Quando as placas usadas no veículo atendem a legislação, pode-se mudar somente a tajeta referente à cidade onde o veículo passará a pertencer;
- Placa – R$ 200,00 – Vale lembrar que as placas e tajetas tiveram aumento de 50% em um único mês, pois agora serão controladas por código de barras e as casas de placa precisam informar sua confecção ao Detran.
Êrro burocrático ou má fé?
Salientamos ainda a falta de padrão entre as retrans e prestadores de serviços da região, que adotam diferentes padrões burocráticos.
Pra se ter idéia, a casa de vistorias de Itabela só efetua a vistoria após ter em mãos o DUT do veículo já preenchido e reconhecido firma pelo vendedor, sendo que a finalidade da vistoria é atestar a legalidade do veíulo, e caso não passe na vistoria, o documento já estará preenchido, gerando custo de segunda via ao vendedor em caso de impedimento da venda.
Resta verificar se essas ações são um erro burocrático ou se má fé, já que os serviços de confecção de placas, clínica de motorista e casa de vistorias não possuem concorrência na cidade de Itabela.
Indignação
No Facebook, a leitora Luciana Stocco publica post (Ver abaixo), Fala também de absurdo e da sua indignação.
"Temos que pagar caroassim e ficarmos quietos? Não!", diz.
