O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) deve começar a emitir em cerca de dez dias a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) digital para os motoristas que já possuem a versão impressa do documento com QR Code (código de barras usado na web).
Opcional, a versão 'high-tech' da carteira de motorista, que custará R$ 95 para ser obtida, poderá ser apresentada pelos condutores em aparelhos eletrônicos como smartphones, sem a necessidade de uso da internet, em casos como esquecimento ou perda da original.
A informação de que o estado dará início à emissão foi confirmada na última sexta-feira pelo diretor de habilitação do órgão estadual de trânsito, Mário Galrão. A confirmação aconteceu dois dias após o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) adiar para o dia 1º de julho, o prazo para que os Detran's se adaptem ao novo mecanismo.
Segundo Galrão, o início da emissão da CNH digital no estado da Bahia depende apenas de uma autorização do Denatran, que precisa permitir a conexão do sistema do Detran baiano com da Serpro. A empresa estatal, ligada ao Ministério da Fazenda é responsável por gerir sistemas tecnológicos de órgãos públicos federais.
"Após a autorização, o Detran irá realizar o teste e, em no máximo dez dias, quem quiser já poderá emitir. Acho que vai ser até antes, mas ainda falta esse pequeno passo", afirmou Galrão.
Ele explicou ainda que o nova ferramenta tecnológica tende a reduzir o número de autuações de motoristas por dirigir sem a CNH. Em 2017, de acordo com dados enviados à reportagem pelo Detran-BA, foram pegos 31.899 condutores nessa situação. Já em 2016, esse número chegou a 32.540.
A infração, nesses casos, é de natureza gravíssima, resultando na perda de sete pontos na carteira e multa de R$ 880,41.
"É uma segurança para o motorista, pois ele terá disponível a carteira para apresentar numa blitz. E, mesmo quando não tiver acesso à internet, o documento vai ficar disponível no celular. É muito comum esquecer a carteira de motorista em casa, mas o celular ninguém esquece", avaliou o diretor de habilitação do Detran-BA, Mário Galrão.
Passo a passo
Para a emissão do documento digital, além de ter a CNH com QR Code, o motorista precisará seguir alguns passos, segundo o Denatran. Primeiro, o condutor terá que fazer um cadastro no Portal de Serviços do Denatran. Depois, ir ao Detran onde a CNH impressa foi emitida e, lá, confirmar os dados.
Após essa fase, bastará fazer o download do aplicativo CNH Digital nas lojas oficiais da Apple (para aparelhos iOS) e do Google (para Android) e usar um código de ativação enviado por e-mail para utilizar a plataforma no celular.
Depois, quando necessário, o acesso ao documento se dará com uma senha de quatro dígitos criada pelo usuário, informou o Denatran em comunicado.
Nos casos em que o motorista não possuir a CNH com QR Code, uma segunda via do documento impresso, que na Bahia custa R$ 65,10 até março, terá que ser feita, de acordo com o órgão federal. Em março, esse valor mudará para R$ 67,10.
Somente após essa atualização da versão impressa é que o condutor poderá solicitar a CNH digital, pagando, como em todos os casos, o valor de R$ 95.
Atualmente, segundo o Denatran, o novo mecanismo já é oferecido em 13 estados. São eles: Acre, Alagoas, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins.
