O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) decidiu suspender por tempo indeterminado a Resolução nº 716, de 30 de novembro de 2017, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tornaria obrigatória a Inspeção Veicular para renovação do licenciamento anual de um automóvel em todo o Brasil.
A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (06) do Diário Oficial da União (DOU).
Pela resolução, os carros deveriam passar pelas inspeções como parte do processo de renovação do licenciamento, e para obtenção do Certificado de Registro e Licenciamento Veicular (CRLV).
Elas teriam dois anos de validade. O início do processo era previsto para o próximo 1º de julho, data limite para que os departamentos de trânsito estaduais (Detrans) enviassem ao Denatran o cronograma necessário para realização dos procedimentos.
De acordo com o diretor do Denatran, Maurício Alves, a definição dos requisitos para criação do cronograma é um dos motivos que dificulta a implementação dessa resolução.
"Estamos sempre atentos às demandas dos Detrans, que são nossos parceiros na fiscalização das leis de trânsito,e entendemos que esse processo precisa passar por um debate mais aprofundado, para que possamos aplicá-lo da melhor maneira possível, com o mínimo de transtorno à população", explicou.
Ainda não há data ou previsão para que o tema volte a ser discutido.
