A Susep vem realizando um intenso trabalho no combate ao mercado marginal. Além de receber denúncias e encaminha-las ao Ministério Público, a autarquia divulgou uma lista com os nomes das empresas e entidades, nacionais e estrangeiras, que atuam sem a devida autorização e que já foram autuadas.
“Estamos falando de empresas e entidades que foram identificadas pela área de fiscalização comercializando, de forma irregular, produtos similares aos de seguro. Além disso, há também outras empresas que são constituídas fora do Brasil e não possuem autorização para comercializar serviços no mercado brasileiro”, declara o superintendente da Susep, Joaquim Mendanha de Ataídes.
De acordo com o diretor de Supervisão de Conduta da Susep, Carlos de Paula, a autarquia mantém uma força-tarefa constante no sentido de coibir e enfrentar a realização de operações de seguros por empresas sem autorização. “A prática ilegal causa prejuízos à população porque não há proteção para o consumidor. O consumidor precisa estar bem informado”, orienta.
A lista leva em consideração os processos administrativos julgados em primeira instância pela autarquia, tendo caráter informativo. Em relação às empresas estrangeiras, a autarquia alerta que há denúncias sobre a comercialização de produtos de seguro de forma irregular no Brasil.
A Susep ainda orienta os consumidores a pesquisarem a empresa, antes de contratar qualquer tipo de seguro, se certificando que ela é autorizada pela autarquia a atuar no mercado.
