Passou a valer, nesta segunda-feira (16), a resolução 778 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que alterou o processo de formação de condutores. A principal mudança foi a redução na carga horária das aulas práticas para habilitação categoria B (carros), de 25 horas para 20 horas, sendo que uma das aulas deve acontecer no período noturno. Antes, o candidato tinha que fazer 20% do curso prático à noite. O uso do simulador de direção agora é facultativo. No Estado, uma portaria do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (DETRAN-BA) antecipou em um mês a nova regra do simulador.
De acordo com informações do DETRAN-BA, para os candidatos à habilitação categoria A (motos), foram mantidas as 20 horas de aulas práticas e houve redução no número de aulas noturnas, de quatro para uma. No caso da Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), usada por quem pilota motos "cinquentinhas", a carga horária do ensino prático diminuiu de dez para cinco horas. A autoescola poderá permitir o uso de um veículo apresentado pelo candidato, que tem a opção de não fazer as aulas teóricas e práticas, realizando somente as provas, no prazo de 12 meses. Se houver reprovação no exame, a parte teórica do curso torna-se obrigatória.
"A ideia da mudança da legislação foi ampliar o acesso da população à carteira de habilitação, sem deixar de priorizar a segurança no processo de formação do condutor”, ressaltou o diretor-geral do DETRAN-BA, Rodrigo Pimentel.