9 10 11 12 13 14 15 JUSTIÇA OAB Subseção Eunápolis realiza visita técnica ao Conjunto Prisional 17/08/2019 09:16 BIOMETRIA Audiência Pública do TRE reúne 12 municípios em Porto Seguro 19/07/2019 08:37 DECISÃO LIMINAR Presidente do STF suspende processos que tenham dados sem autorização judicial prévia 17/07/2019 06:23 Publicidade JUSTIÇA Organização repudia ato de promotor a defensora durante sessão: ´A primeira vez com um negão não dói` 05/07/2019 02:52 REGULARIZAÇÃO DE TÍTULO Eleitor com título cancelado pela Justiça Eleitoral deverá regularizar situação 04/07/2019 08:31 CAMINHADA PELA JUSTIÇA Ameaça de fechamento da Comarca mobiliza comunidade de Itabela com caminhada e protestos no Trevo da BR-101 03/07/2019 03:26 Publicidade CONDENAÇÃO Justiça Federal condena Robério Oliveira por improbidade administrativa; processo cabe recursos até trânsito em julgado 05/06/2019 11:38 CÂMARA Desativação da Comarca de Itabela é assunto na Câmara Municipal; Dr. Leonardo Varges participou da sessão 31/05/2019 07:42 JUSTIÇA FEDERAL Desvios suspeitos de recursos do Fundeb em obras de escolas leva Justiça a bloquear bens de ex-prefeito e atual deputado 16/05/2019 09:13 LIMINAR OMISSA Em ações individuais sobre Fundef, advogados de municípios receberão honorários 11/05/2019 09:17 9 10 11 12 13 14 15