773 774 775 776 777 778 779 DivulgaCandContas ELEIÇÕES 2020: TSE libera ferramenta para consulta de candidaturas 19/09/2020 09:37 POLÍTICA Emissoras de rádio e TV estão proibidas de exibir conteúdos com alusão ou críticas a candidatos 18/09/2020 12:01 LEI ORGÂNICA Líderes religiosos têm assegurado em lei o acesso a unidades hospitalares para orações e para ministrar a palavra 18/09/2020 10:22 Publicidade MARCO LEGAL DO SANEAMENTO Prefeituras devem apresentar plano para fim dos lixões até o final do ano; prefeitos devem ficar atentos 18/09/2020 09:58 CÂMARA Em Itabela, entra em vigor lei municipal que obriga empresa que for contratada abrir e manter escritório no município 18/09/2020 09:44 AGRICULTURA Já estão em vigor mudanças no Artigo 115-C da Lei Orgânica Municipal sobre monocultura; Veja as principais alterações 18/09/2020 05:49 Publicidade FIM DAS BENESSES Estados podem deixar de pagar salários vitalícios a ex-governadores; Procuradoria Geral da República pede ao STF extinção das pensões 18/09/2020 03:18 LIBERDADE DE EXPRESSÃO "Quem pensa diferente de mim, não é meu inimigo", diz presidente do TSE em campanha contra a desinformação 17/09/2020 09:36 SOCORRO FEDERAL NA PANDEMIA Estado da Bahia e Salvador receberam mais recursos federais do que perderam em arrecadação durante a pandemia 17/09/2020 09:20 INCÔMODO PARA CANDIDATOS Lei de Proteção de Dados exige autorização por estrito de eleitor para envio de propaganda por candidatos 17/09/2020 08:49 773 774 775 776 777 778 779
