51 52 53 54 55 56 57 JUSTIÇA Menor é dispensado de autorização judicial para viajar desacompanhado, segundo CNJ 11/09/2019 05:28 POLÍCIA FEDERAL EM AÇÃO Fraudes nos Correios causam prejuízos que ultrapassam R$ 13 milhões 06/09/2019 06:50 IDENTIDADES FALSAS Quadrilha do INSS aplica golpe com prejuízo de milhões de reais aos cofres públicos 02/09/2019 08:44 Publicidade CIDADANIA Parceria entre CEJUSC e Prefeitura de Eunápolis amplia acesso à Justiça 02/09/2019 05:58 FLAGRANTE Polícia Militar prende homem por porte ilegal de arma de fogo; três veículos irregulares também foram apreendidos com o grupo 01/09/2019 04:23 JURISPRUDÊNCIA É possível a deflagração de investigação criminal com base em matéria jornalística 30/08/2019 10:19 Publicidade PRIORIDADE ´Tribunal não tem recursos para comarcas, mas tem para mais desembargadores? Prioridade é o Primeiro Grau`, diz OAB 24/08/2019 09:49 NÃO ESTÁ TUDO ACABADO ITABELA: Sentença em processo do ´Precatório do Fundef` ainda não é definitiva, diz especialista em direito 23/08/2019 11:28 DECISÃO JUDICIAL ITABELA - Juiz cassa medida cautelar, julga improcedente os pedidos e extingue processo do Precatório do Fundef 22/08/2019 04:57 AJUSTES NAS CONTAS Redução de salário e de carga horária serão decididas pelo STF nesta quarta-feira 21/08/2019 08:02 51 52 53 54 55 56 57