8 9 10 11 12 13 14 ELEIÇÃO CMDCA Decisão liminar do Juiz Roberto Freitas determina participação da candidata Arielle em processo eleitoral do CMDCA 18/10/2019 02:50 COBRANÇA ILEGAL Tribunal de Justiça nega recurso do prefeito de Eunápolis e mantém liminar do Dr. Roberto Costa contra cobrança para emissão de notas fiscais 15/10/2019 01:13 INFORMATIVO OAB Juiz Roberto Freitas continua despachando processos cíveis em Itabela 09/10/2019 03:40 Publicidade AUTORIDADE VIRA RÉU Juiz solta presos em flagrante por tráfico de drogas e posse de arma alegando evitar ser processado por abuso de autoridade 06/10/2019 08:13 JUSTIÇA Menor é dispensado de autorização judicial para viajar desacompanhado, segundo CNJ 11/09/2019 05:28 CIDADANIA Parceria entre CEJUSC e Prefeitura de Eunápolis amplia acesso à Justiça 02/09/2019 05:58 Publicidade JURISPRUDÊNCIA É possível a deflagração de investigação criminal com base em matéria jornalística 30/08/2019 10:19 NÃO ESTÁ TUDO ACABADO ITABELA: Sentença em processo do ´Precatório do Fundef` ainda não é definitiva, diz especialista em direito 23/08/2019 11:28 DECISÃO JUDICIAL ITABELA - Juiz cassa medida cautelar, julga improcedente os pedidos e extingue processo do Precatório do Fundef 22/08/2019 04:57 JUSTIÇA OAB Subseção Eunápolis realiza visita técnica ao Conjunto Prisional 17/08/2019 09:16 8 9 10 11 12 13 14